TJMSP 16/06/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Embgte.: Mario Aparecido Rosa, ex-Sd PM RE 891625-0
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735; MILENA GUESSO, OAB/SP 206.272;
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS, OAB/SP 234.064 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: HAROLDO PEREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 153.474; JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Apense-se o presente aos
Embargos de Declaração nº 0003218-80.2009.9.26.0020 (Nº 368/12). (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO
Nº 0005140-80.2013.9.26.0000 (Nº 1290/13 – Ref.: Apelação 6585/12 - Proc. de origem nº 60701/11 – 1ª
Aud.)
Repte.: A Procuradoria de Justiça
Repdo.: Marcio Roberto Coelho Miranda, ex-Sd PM RE 982725-A
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; MARCIO CAMILLO DE OLIVEIRA JUNIOR,
OAB/SP 217.992; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 187.931 e outros
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Encaminhem-se cópias do v. acórdão, das r. decisões de fls. 105/107 e
136/138 e do trânsito em julgado ao Exmo. Sr. Comandante Geral e ao Corregedor da PMESP. 4. Após,
remetam-se à 1ª Auditoria Militar Estadual para apensamento ao feito de origem. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000115917.2012.9.26.0020 (Nº 198/13 - Apelação nº 3059/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4469/12 – 2ª Aud.
Civel)
Agvte.: Fabio Rodrigues Batista, ex-Sd PM RE 118618-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; RENAN TELES CAMPOS DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0000421-92.2013.9.26.0020 (Nº
3161/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4913/13 – 2ª Aud. Civel)
Aptes.: Paulo César Albino, ex-Sd PM RE 966325-8; Paulo Sérgio de Oliveira, ex-Sd PM RE 966352-5
Advs.: PAULO CÉSAR ALBINO, OAB/SP 272.974; PAULO SÉRGIO DE OLIVEIRA, OAB/SP 295.940 e
outro
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO Nº 0002822-64.2013.9.26.0020 (Nº 3337/14 - Proc. de
origem: Mandado de Segurança nº 5098/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA, Proc. Estado, OAB/SP 291.619
Apdo.: Ricardo Palagani Venâncio, Cb PM RE 982650-5
Adv.: GLAUCIA BAMBIRRA SILVEIRA, OAB/SP 262.651
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso