TJMSP 16/06/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL CIVEL Nº 0003334-28.2005.9.26.0020 (Nº 051/08 - Apelação Cível nº 894/06 – Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 406/05 – 2ª Aud. Cível)
Recte.: Douglas Pereira Salome, ex-3º Sgt PM RE 875491-8
Advs.: HELENA MARIA ROCHA SANTOS, OAB/SP 117.032; ALEXANDRE MORAES DA SILVA, OAB/SP
158.626; REINALDO VIEIRA DOS SANTOS, OAB/SP 229.674 e outros
Recda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: JOSE CARLOS CABRAL GRANADO, Proc. Estado, OAB/SP 125.012; RITA DE CÁSSIA PAULINO,
Proc. Estado, OAB/SP 117.260
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELACAO Nº 0000214-93.2013.9.26.0020 (Nº
3235/14 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 4906/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Olival Nogueira de Matos, ex-Cb PM RE 107639-6
Advs.:RONDINELI DE OLIVEIRA DORTA, OAB/SP 245.253; PAULO FRANCISCO TEIXEIRA BERTAZINE,
OAB/SP 249.588
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: MARCOS PRADO LEME FERREIRA, Proc. Estado, OAB/SP 226.359; NATHALIA MARIA PONTES
FARINA, Proc. Estado, OAB/SP 335.564
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0008196-32.2011.9.26.0020 (Nº 438/13 – Apelação nº 2902/12 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº
4395/11 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Heliomar Scopel Filho, 1º Sgt PM RE 821654-1
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER, Proc. Estado, OAB/SP 118.447; JULIANA
LEME SOUZA GONÇALVES, Proc. Estado, OAB/SP 253.327
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001504-80.2012.9.26.0020 (Nº 3180/13 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4518/12 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Carlos Alberto Dias do Nascimento, ex-Sd PM RE 966781-4
Adv.: MARIA DE FATIMA DA SILVA, OAB/SP 238.172
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D’ELIA, Proc. Estado, OAB/SP 74.104; NAYARA CRISPIM DA
SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 335.584
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0015280-32.2012.8.26.0053 (Nº 3204/13 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4945/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Flavio Vieira Coutinho, ex-Cb PM RE 966800-4
Advs.: LUIS WANDERLEY ROSSETTI, OAB/SP 101.020; LUIZ CARLOS ALVES CAVALCANTE, OAB/SP
268.660