TJMSP 16/06/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0015823-98.2013.8.26.0053 (Nº
3319/14 - Proc. de origem: Mandado de Segurança nº 5203/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Rogerio Felipe, ex-Sd PM RE 123227-4
Advs.: RAFAEL LOPES DOS SANTOS, OAB/SP 275.033 e outra
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: NATALIA PEREIRA COVALE, Proc. Estado, OAB/SP 302.427
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Excelso
Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001705-38.2013.9.26.0020 (Nº 3202/13 -Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5002/13 – 2ª Aud. Civel)
Apte.: Marcos Antonio Canella, ex-Sd PM RE 129223-4
Adv.: EDER PRESTI RIBEIRO, OAB/SP 331.312
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172; FILIPE PAULINO
MARTINS, Proc. Estado, OAB/SP 329.160
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0001827-51.2013.9.26.0020 (Nº 3266/14 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 5014/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Adolfo Luis Werlinques, ex-Sd PM RE 893372-3
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE
OLIVEIRA, OAB/SP 187.931; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA, Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000377737.2009.9.26.0020 (Nº 2485/11 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 3123/09 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Fernando Antonio de Arruda, ex-Sd PM RE 125349-2
Adv.: JOSE ANTONIO QUEIROZ, OAB/SP 249.042
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA, Proc. Estado, OAB/SP 143.578; LUCAS LEITE ALVES, Proc.
Estado, OAB/SP 329.911
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça e do Excelso Supremo Tribunal Federal. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria
Militar Estadual. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0004996-80.2012.9.26.0020 (Nº 3216/13 - Proc.
de origem: Ação Ordinária nº 4829/12 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Willians Machado, ex-Sd PM RE 112196-A
Adv.: JOSÉ BARBOSA GALVÃO CÉSAR, OAB/SP 124.732
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RITA DE CÁSSIA PAULINO, Proc. Estado, OAB/SP 117.260; MARCELO GATTO SPINARDI, Proc.