TJMSP 16/06/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1766ª · São Paulo, terça-feira, 16 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Estado, OAB/SP 264.983
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000488907.2010.9.26.0020 (Nº 508/14 - Ref. Apelação nº 2571/11 - Proc. de Origem: Mandado de Segurança nº
3725/10 – 2ª Aud. Cível)
Embgte.: Geazes da Silva Oliveira Jesus, ex-Sd PM RE 125112-A
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: HILDA SABINO SIEMONS, Proc. Estado, OAB/SP 101.107; CAIO AUGUSTO NUNES DE
CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 302.130
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000372172.2007.9.26.0020 (Nº 262/11 – Apelação nº 1837/09 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº 1934/07 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: David Francisco Martins Fernandes, ex-Sd PM RE 876874-9
Advs.: JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA, OAB/SP 102.678; WILSON MANFRINATO JUNIOR, OAB/SP
143.756; MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JÚNIOR, OAB/SP 217.992 e outros
Embgda: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, Proc. Estado, OAB/SP 138.620
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000336917.2007.9.26.0020 (Nº 212/11 - Apelação nº 1485/07 – Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 1582/07 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Fernando Lopes dos Santos, ex-Sd PM RE 952715-0
Advs.: HILDEBRANDO ROCHA DOS SANTOS, OAB/SP 138.446; MARCUS EMANUEL PEREIRA DE
OLIVEIRA, OAB/SP 200.250
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado de São Paulo
Adv.: EDUARDO MARCIO MITSUI, Proc. Estado, OAB/SP 77.535
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000117738.2012.9.26.0020 (Nº 461/13 – Apelação nº 3035/13 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4481/12 – 2ª
Aud. Cível)
Embgte.: Adaucto Aleixo de Paula Junior, ex-Sd PM RE 864391-1
Advs.: JOAO BATISTA SIQUEIRA FRANCO FILHO, OAB/SP 139.708; BRUNA MASSAFERRO ALEIXO,
OAB/SP 312.327
Embgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: THIAGO DE PAULA LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 09 de junho de 2015. 1. Vistos. 2. Intimem-se as partes do retorno dos autos do Colendo
Superior Tribunal de Justiça. 3. Após, remetam-se à 2ª Auditoria Militar Estadual. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente.
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº
0003671-75.2009.9.26.0020 (Nº 350/12 – Apelação nº 2500/11 – Proc. de origem: Ação Ordinária nº