TJMSP 22/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002148-78.2015.9.26.0000 (Nº
1059/15 - Proc. 73977/15 – 4ª Aud.). Recte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Advs.: Tatiana
Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.342 e outro.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (15 a 19 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0003497-27.2013.9.26.0020 (Nº
625/15 – Apel. 3590/15 – MS 5163/13). Embgte: Aurelio Tavares de Oliveira, Cap Res PM. Adv.: Jakson
Clayton de Almeida, OAB/SP 199.005. Embgda.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc.
Estado, OAB/SP 181.735.
Ao Juiz Paulo Prazak: AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0002127-05.2015.9.26.0000 (Nº 93/15 – Apel. 3034/13 – AO
4501/12 – 2ª Civel). Autor: Laurindo Mariano Leite Neto, ex-Sd PM. Advs.: Edson Pereira, OAB/SP 165.762
e outra. Ré: Faz. Públ.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002142-71.2015.9.26.0000 (Nº 459/15 – AO 5965/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Ronaldo Custódio Ramos, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agrvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0002028-09.2014.9.26.0020 (Nº 3707/15 – AO 5609/14 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo: Alexandre Calabrez, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167 e
outro.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001974-43.2014.9.26.0020 (Nº 626/15 – Apel. 3600/15 – AO
5604/14). Embgte: Carlos Alberto Campos, ex-Sd. PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e
outro. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Juliana Leme Souza Gonçalves - Proc. Estado, OAB/SP 253.327 e outro.
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0002141-86.2015.9.26.0000 (Nº 458/15 – AO 5878/15 – 2ª Aud. Cível).
Agvte.: Rodolfo Ribeiro do Prado, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP 256.745 e
outros. Agrvda.: Faz. Públ. Adv.: Marcelo Gatto Spinardi - Proc. Estado, OAB/SP 264.983.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001857-78.2015.9.26.0000 (Nº 275/15 – AI. 455/15 - AO 5985/15 – 2ª Aud.
Cível). Agvte.: Sivaldo de Lira Santos, Sd PM. Advs. Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0002608-73.2013.9.26.0020 (Nº 3705/15 – AO 5071/13 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Wagner da Costa Val, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros.
Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
APELAÇÃO Nº: 0001140-40.2014.9.26.0020 (Nº 3706/15 – AO 5497/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Emerson
Duarte, Sd PM. Adv.: Sérgio Henrique Cotrim Moliterno Junior, OAB/SP 297.453. Apdo.: Faz. Públ. Advs.:
Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0003629-50.2014.9.26.0020 (Nº 3704/15 – MS 5799/14 –
2ª Aud. Cível). Apte: .J.O.S. Advs.: Adriano Guimarães Giannelli, OAB/SP 234.307 e outro. Apdo.: Faz.
Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado, OAB/SP 332.789.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (15 a 19 de junho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000213919.2015.9.26.0000 (Nº 1494/15 – Ap. 7003/14 – Proc. 70116/14 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Luis
Carlos dos Santos, Sd PM.
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000213227.2015.9.26.0000 (Nº 1493/15 – Ap. 6998/14 – Proc. 64262/12 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Reginaldo Vieira, Cb Ref PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002144-41.2015.9.26.0000 (Nº 1496/15 – Ap.
6927/14 – Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Claudio Rodrigues de Almeida, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0002145-26.2015.9.26.0000 (Nº 1497/15 – Emb.
Decl. 376/15 - Ap. 6927/14 – Proc. 55084/09 – 3ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Leandro Bessa Costa,