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0002127-05.2015.9.26.0000

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TJMSP 01/09/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 01/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 6 de 18 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1819ª · São Paulo, terça-feira, 1 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 246/254 EMBARGOS INFRINGENTES Nº 0002166-73.2014.9.26.0020 (nº 000071/2015 - Apelação nº 3593/15) Processo de origem: 005626/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL Obj

TJMSP 14/09/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 14/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 3 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1827ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002127-05.2015.9.26.0000 (nº 277/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº 4501/12 – 2a AUDITORIA CIVEL) Relator: PAULO PRAZAK Agravante(

TJMSP 10/09/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 10/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 19 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1825ª · São Paulo, quinta-feira, 10 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ MORAIS Apelante(s): EUGENIO BEZERRA DA SILVA EX-SD 1.C PM RE 893484-3 Advogado(s): CAROLINE GUIMARAES MUNHOZ, OABSP 335014 Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291

TJMSP 31/08/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 7 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1818ª · São Paulo, segunda-feira, 31 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002859-87.2014.9.26.0010 (Nº 378/15 – IPM 71924/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 244/246 e 289/298. Intdos.: Andherson Clayton de Oli

TJMSP 22/06/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 22/06/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 2 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1770ª · São Paulo, segunda-feira, 22 de junho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002148-78.2015.9.26.0000 (Nº 1059/15 - Proc. 73977/15 – 4ª Aud.). Recte.: José Luiz Mano Chiosini, Cap PM. Advs.: Tatiana Posdnyakova Claro, OAB/SP 304.

TJMSP 21/08/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 20 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1812ª · São Paulo, sexta-feira, 21 de agosto de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:602655760

TJMSP 31/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1797ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

TJMSP 31/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 31/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 1 de 10 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1797ª · São Paulo, sexta-feira, 31 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb Digitally signed by TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102 DN: c=BR, o=ICP-Brasil, st=SP, l=SAO PAULO, ou=Secretaria da Receita Federal do Brasil - RFB, ou=RFB e-CNPJ A3, ou=Autenticado por Imprensa Oficial SP RFB, cn=TRIBUNAL DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAUL:60265576

TJMSP 07/07/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1781ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reassaltando a impossibilidade de utilização da ação rescisória como nova via recursal, requer a improcedência da ação e a condenação do autor ao pagamento das verbas sucumbenciais. Juntou documentos (fls. 921/9

TJMSP 07/07/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Caderno único ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 4 de 13 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1781ª · São Paulo, terça-feira, 7 de julho de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ reassaltando a impossibilidade de utilização da ação rescisória como nova via recursal, requer a improcedência da ação e a condenação do autor ao pagamento das verbas sucumbenciais. Juntou documentos (fls. 921/9

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