TJMSP 23/06/2015 - Pág. 9 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1771ª · São Paulo, terça-feira, 23 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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APELACAO Nº 0002534-52.2014.9.26.0030 (nº 007073/2015)
Processo de origem: 071699/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): WASHINGTON LUIZ DE LIMA EX-SD 1.C PM RE 141439-9
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0002649-36.2014.9.26.0010 (nº 000340/2015)
Processo de origem: 071798/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 86/89V E 153/170
Interessado(s): EDIVAN ALVES BEZERRA 2.SGT PM RE 108149-7, CLAYTON DA SILVA BEZERRA SD
1.C PM RE 125778-1, MARCOS DAVID TERGOLIN SD 1.C PM RE 137411-7
Advogado(s): ALESSANDRO DE OLIVEIRA BRECAILO, OABSP 157529, JOAO CARLOS CAMPANINI,
OABSP 258168
RECURSO INOMINADO Nº 0001995-49.2014.9.26.0010 (nº 000075/2015)
Processo de origem: 071320/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 135/141V E 152/155V
RECURSO INOMINADO Nº 0003276-74.2013.9.26.0010 (nº 000081/2015)
Processo de origem: 068288/2013 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 282/288V E 298/301V
RECURSO INOMINADO Nº 0004368-24.2012.9.26.0010 (nº 000082/2015)
Processo de origem: 065589/2012 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 219/225V E 236/239V
APELACAO Nº 0002168-43.2014.9.26.0020 (nº 003636/2015)
Processo de origem: 005628/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Apelante(s): JERRY ADALBERTO DE LIMA 1.SGT PM RE 912185-4
Advogado(s): LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP 141223 , CESAR OCTAVIO BRUM, OABSP
161552, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado, RENAN TELES
CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002289-71.2014.9.26.0020 (nº 003640/2015)
Processo de origem: 005646/2014 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR AUDITORIA - CIVEL REEXAME NECESSÁRIO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
2A