TJMSP 24/06/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1772ª · São Paulo, quarta-feira, 24 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001812-48.2014.9.26.0020 (Controle nº 5584/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 219: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 218, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 89." SP, 22/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0003913-92.2013.9.26.0020 (Controle nº 5221/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ALEXANDRE MAIA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 131: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 130, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observese que foi deferida a gratuidade processual à fl. 76." SP, 19/06/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
4991Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130,
MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264983.
Processo nº 0001633-51.2013.9.26.0020 (Controle nº 4991/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FRANCISCO IRANILDO LIMA ALBUQUERQUE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 398: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão à fl. 397, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 98." SP, 19/06/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, TANIA ORMENI FRANCO OAB/SP 113050.
Processo n. 0003302-76.2012.9.26.0020 (Controle n. 4702/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - EDSON DE ALMEIDA VIEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO (1tw) Despacho de fls. 247: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 246 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 19/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344, TAMARA CELIS LARA CORREA - OAB/SP
240425.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619, ISABELA
LEÃO MONTEIRO - OAB/SP 330183, DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
Número Único: 0001394-47.2013.9.26.0020 - (Controle 4961/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADRIANO
APOLINARIO E OZEAS RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1jl)
Despacho de fls. 426: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 425, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias.III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 267." SP, 19/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). DOUGLAS CANCISSU DE OLIVEIRA - OAB/SP 286100.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.