TJMSP 30/06/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1776ª · São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0003872-61.2014.9.26.0030 (Controle 72672/2014) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: 1.SGT MARCUS ANTONIO PEDRO DA SILVA
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para os fins do artigo 427 do CPPM.
Processo nº: 0000931-41.2014.9.26.0030 (Controle 70516/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusados: CB SÍLVIO ZÁCARO SANTANA e CB JACINTO FRANCISCO DE OLIVEIRA NETO
Advogada: Dra. SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119.439
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimada do seguinte despacho proferido na petição da Defesa na fase do
artigo 427 do CPPM - Protocolo nº TJM/SP 013334/2015: "Defiro dos Mapas extraídos do GOOGLE MAPS
e da cópia do RSM. A avaliação de desempenho pode ser obtida pelos requerentes na PMESP. Fica
autorizada a juntada dela ao processo."
Nº 0001829-20.2015.9.26.0030 (Controle 74483/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusado: ex-3.SGT HELIO GUIMARAES DE SOUZA
Advogados: Dr(a). SYLVIA HELENA ONO OAB/SP 119439 e Dr(a). JORGE FONTANESI JUNIOR OAB/SP
291320
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se
neste Juízo, no dia 13/7/2015, às 13:00 horas.
4ª AUDITORIA
processo Nº 0000463-13.2015.9.26.0040 (Controle 73340/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Assunto: Processo Nº 0000463-13.2015.9.26.0040 (Controle 73340/2015) - 4ª Aud.
Acusado: ex-1.SGT SIDNEY FERREIRA BRANDAO
Assunto: Eu, JOSÉ ALVARO MACHADO MARQUES, Juiz de Direito da 4ª. Auditoria da Justiça Militar do
Estado de São Paulo, em virtude de Lei, etc.
FAÇO SABER a todos os que o presente edital virem, ou dele conhecimento tiverem, que deverá
comparecer na sede desta 4ª Auditoria, acompanhado por advogado, sito a rua Dr. Vila Nova, 285 - Vila
Buarque - Capital/SP, no próximo dia 22 de julho de 2015, às 15:30 h, para Interrogatório , e acompanhar
oitiva de vítima e testemunha da acusação, o réu Ex-Sgt PM RE 915268-7 Sidney Ferreira Brandão, RG
22.093.953-6- SSP/SP, filho de Paulo Nicácio Brandão e Miriam Ferreira Brandão, nascido aos 25/03/1970,
em Cacimbinhas/AL, tendo como último endereço conhecido a Av Benjamin Harris Hunnicutt, 1750, bloco
13, apto 22 - Guarulhos/SP, atualmente em lugar incerto e não sabido, ficando o referido acusado, pelo
presente edital, CITADO nos termos da lei, conforme a denúncia oferecida aos 13 de maio de 2015 e
recebida aos 19 de maio de 2015
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE
DIREITO DA 4a. AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO
ESTADO DE SÃO PAULO
Inquérito policial militar n. 073340/2015
Consta no incluso inquérito policial militar em
19 de agosto de 2014, por volta das 13:30 h, nesta
Capital, na sede das OPM da Corregedoria da Polícia
Militar, o 1° SARGENTO PM 91528-7 SIDNEY
FERREIRA BRANDÃO, qualificado às fls. 78/80 e 7/8, concorreu para que terceiro ameaçasse Capitão PM
887853-6 Edilson Mariano de Oliveira, por palavra, de lhe causar mal injusto e grave.
Segundo o apurado, o denunciado já foi processado, por difamação nesta mesma Auditoria, contra O
Capitão Mariano (cópia da denúncia segue em anexo).
Em tal processo, consta que o denunciado espalhou, por meio eletrõnico, pela Corregedoria, a notícia de
que era assediado sexualmente pelo Capitão Mariano. Em tais autos foi narrado que o denunciado pediu