TJMSP 30/06/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1776ª · São Paulo, terça-feira, 30 de junho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
Processo n. 0001684-28.2014.9.26.0020 (Controle n. 5561/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - E.D.L.R. X PRESIDENTE DO CONSELHO DE DISCIPLINA DO XXXXXXXXX/XXX/XX (1tw) - Despacho de fls. 333: "I – Vistos. II – Diante do comandamento exposto no item II do
despacho de fl. 332 verso, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se, com a
observação de que o feito possuí a cláusula de sigilo. " SP, 24/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WILSON MANFRINATO JUNIOR - OAB/SP 143756.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo n. 0001689-16.2015.9.26.0020 (Controle n. 6017/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - WALTER DA
SILVA OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1tw) - Despacho de fls. 135: "I.
Vistos. II. À fl. 134, encontra-se encartada aos autos a declaração de hipossuficiência original do
Demandante. Dessa forma, no tocante ao pedido de gratuidade processual registro que o defiro, ante do
preenchimento dos requisitos para tanto. Anote-se. III. Cite-se a ré. IV. Com a resposta (ou com a fluência
do prazo em branco), autos conclusos. V. Intime-se. " SP, 24/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OAB/SP 193918.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800006-8.2015.9.26.0020 – Controle nº 5959/2015 - PROCEDIMENTO
ORDINÁRIO - MARCOS ANTONIO DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(JP) - Despacho do ID 2872: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem
representadas, também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos
pressupostos de constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – O Autor,
em sua réplica, requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (ID 2750). V – Diga a Ré, no prazo de 10 (dez)
dias, se concorda com o julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas
que deseja produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo,
acarretando a preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. VI –
Intimem-se." SP, 29/06/15 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SERGIO ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE JUNIOR - OAB/SP 332507.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0000878-90.2014.9.26.0020 (Controle nº 5475/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - EDSON DUARTE MARIANO DO NASCIMENTO X COMANDANTE GERAL DA PMESP (PM) Despacho de fls. : "I - Vistos. II – Ante a apresentação pelo i. Causídido de requerimento para o
processamento da execução da obrigação de pagar os honorários advocatícios, aguarde-se o retorno dos
autos do Egrégio Tribunal de Justiça, para apreciação. III - Intime-se." SP, 24/06/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONIVAL RODRIGUES DA SILVA COSTA - OAB/SP 276996.
3ª AUDITORIA
Nº 0002143-63.2015.9.26.0030 (Controle 74768/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: SD 1.C DENIS DA COSTA ANTUNES
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 1º/07/2015, às 13:30 h, para audiência de Início de Sumário
e Prosseguimento de Sumário, neste Juízo.