TJMSP 02/07/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1778ª · São Paulo, quinta-feira, 2 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PAULO (SD) - Despacho de fls. 137: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 136vº), arquivem-se
os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 30/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, WEVERSON FABREGA DOS
SANTOS - OAB/SP 234064, ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA - OAB/SP 256092, BRUNO SALLA
RODRIGUES - OAB/SP 274270, TARSO SANTOS LOPES - OAB/SP 278017, CAMILA DE LIMA
CARLUCCI - OAB/SP 299574, ESTEVAR DE ALCANTARA JUNIOR - OAB/SP 302621, DAILSON SOARES
DE REZENDE - OAB/SP 314481, LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO - OAB/SP 323849, JOSE MARCOS
HOLSAPFEL - OAB/SP 332870.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0000839-93.2014.9.26.0020 (Controle nº 5467/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - MARCO ANTONIO DE JESUS JUNIOR X COMANDANTE DO 1º SGBMAR (SD) Despacho de fls. 257: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 255, intimem-se as partes para requerer o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 41. III – Oficie-se à Autoridade Coatora dando conta do
trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 30/06/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS DALMAR DOS SANTOS MACARIO - OAB/SP 248825.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCELO GATTO SPINARDI - OAB/SP 264893.
Processo nº 0003929-51.2010.9.26.0020 (Controle nº 3644/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO JOSE
VALENTIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 456: "I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 452, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 118." SP, 30/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0003683-60.2007.9.26.0020 (Controle nº 1896/2007) - AÇÃO ORDINÁRIA - LAERCIO MILTON
DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 702: "I – Vistos.
II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 701vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 30/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, KARIN PALERMO - OAB/SP 210384,
PAULO SERGIO MAIOLINO - OAB/SP 232111, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064,
ALINE THAIS GOMES FERNANDES - OAB/SP 242111, KARINA CILENE BRUSAROSCO - OAB/SP
243350, RUY ZOUBAREF DE OLIVEIRA - OAB/SP 246819, SUELEN CRISTINA FERREIRA - OAB/SP
250895, JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OAB/SP 260933, FERNANDA PAULA ASSUNCAO - OAB/SP 262227, MARA CECILIA MARTINS DOS
SANTOS - OAB/SP 262891, GISELE MULLER LORENZATO - OAB/SP 264489.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). HAROLDO PEREIRA - OAB/SP 153474.
Controle nº 0000474-39.2014.9.26.0020 (Controle nº 5428/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - ADILSON JOSE
ABREU DE AZEVEDO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 142:
"I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 141vº), arquivem-se os autos após as anotações de praxe.
III – Intimem-se." SP, 30/06/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.