TJMSP 06/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1780ª · São Paulo, segunda-feira, 6 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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DE JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.07.03 19:18:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 277/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 9, 10, 11 e 12 de julho de 2015, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 3 de julho de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (29 de junho a 03 de julho de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0005059-11.2013.9.26.0040 (Nº 7107/15 – Proc. 69619/13
– 4ª Aud.). Aptes.: Rodrigo Cisti Guedes, ex-3º Sgt PM; Adailton Andrade Chaves, ex-Sd PM; William
Bandeira Tamiarana, ex-Cb PM. Advs.: Alexander Neves Lopes, OAB/SP 188.671 e outra (PM Rodrigo);
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Adailton). Adilson Malaquias Tavares, OAB/SP
153.876 (PM William). Apte/Apdo.: o MP. Apelado: André Augusto Gonçalves de Brito, ex-Sd PM. Advs.:
José Anibal Bento Carvalho, OAB/SP 202.624 e outros.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000071-96.2015.9.26.0000 (Nº 276/15 – CJ 256/15 – GS 298/12 – SSP).
Agvte.: Deborah Cristina Bueno Murback Galdino, 1º Ten PM. Adv.: Michel Straub, OAB/SP 132.344.
Agvda.: a r. decisão de fls. 1018/1019.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0001005-65.2014.9.26.0040 (Nº 7109/15 – Proc. 70555/14 – 4ª
Aud.). Apte.: Ana Carolina de Almeida, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros.
Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0001854-33.2015.9.26.0030 (Nº 7110/15 – Proc. 74528/15 – 4ª Aud.). Aptes.: Persi Tedesco
Filho, 3º Sgt Ref PM; Roberto Rogério Antonio, Sd PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665.
Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº 0004832-48.2012.9.26.0010 (Nº 7106/15 – Proc. 65874/12 – 1ª
Aud.). Aptes.: Felipe Correia da Silva, Sd PM; Gilmar Santiago Romano, Sd PM; Virgilio Pereira de Oliveira
Junior, 1º Sgt PM; Rinaldo da Silva, 3º Sgt Ref PM; Emerson Michael Portela, Sd PM. Advs.: Fábio Cunha
Galves, OAB/SP 329.065 (PM Felipe); Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro (PM Gilmar);
Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Virgilio); Graziella Nunis Prado, OAB/SP 199.648 e
outros (PM Rinaldo); Francisco Alves de Lima, OAB/SP 55.120 (PM Emerson). Apdo.: o MP.
HABEAS CORPUS Nº 0002366-09.2015.9.26.0000 (Nº 2496/15 – Proc. 70838/14 – 3ª Aud.). Impte.:
Roberta Garcia, OAB/SP 237.241. Pactes.: Jose Ionildo Severo da Silva, ex-Sd PM; Paulo Sergio Simadon,
ex-Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
REEXAME NECESSÁRIO Nº 0002368-76.2015.9.26.0000 (Nº 137/15 – Proc. 70033/14 – 4ª Aud.). Recte.: o
Juízo ‘’Ex Officio’’ da 4ª Aud. Recda. a r. decisão de fls. 09/11. Réus: Vanderlan Dias da Silva, ex-Sd PM;
Anderson Luiz Rossi da Silva, Sd PM. Aryldo de Oliveira de Paula, OAB/SP 267.069 e outro.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº 0000730-49.2014.9.26.0030 (Nº 7104/15 – Proc.
70410/14 – 4ª Aud.). Apte.: Sérgio Oliveira da Silva, Sub Ten Ref PM. Adv.: Anderson de Mendonça Kiyota,
OAB/SP 215.698 (dativo). Apdo.: o MP.