TJMSP 13/07/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1783ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
PROCESSO N. 0001296-62.2013.9.26.0020 - (Controle 4952/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - DIMAS JOSE
MARCELINO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 433, intimem-se as partes para requererem o que for
de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 112.
São Paulo, 07 de julho de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735.
Procurador do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578.
PROCESSO N. 0006643-47.2011.9.26.0020 - (Controle 4317/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - FERNANDO ROSENDO DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Recebo os embargos, uma vez verificada a hipótese do art. 741, V,
deferindo o efeito suspensivo à execução (art. 739-A, § 1º, CPC). III - Manifeste-se o Embargado no prazo
de 15 (quinze) dias, estipulado pelo art. 740, CPC. IV - Intimem-se. São Paulo, 29 de junho de 2015.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARCELO LIMA DE PAULA OABSP 114530, WAGNER CASTILHO SUGANO OABSP
119298, FABIANO AUGUSTO SAMPAIO VARGAS OABSP 160440, FABIANO DANTAS ALBUQUERQUE
OABSP 164157 E ROBERTO TORRO ZONDONA OABSP 345598.
Procuradores do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599 E THAIS CARVALHO DE SOUZA
OABSP 332024.
3ª AUDITORIA
Processo nº: 0003893-71.2013.9.26.0030 (Controle 68726/2013) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C CLÁUDIO MONTEIRO DE SOUZA
Advogados: Dra. LUCÍOLA SILVA FIDELIS OAB/SP 169.947, Dr. CLEITON LEAL GUEDES OAB/SP
234.345 e Dr. JULIANA BARAHONA OAB/SP 270.228
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que as diligências requeridas pela Defesa na fase do artigo
427 do CPPM, conforme petição de protocolo nº TJM/SP nº 008608/2015, foram atendidas, encontrando-se
o laudo pericial juntado aos autos (fls. 306/321).
Nº 0001695-90.2015.9.26.0030 (Controle 74388/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: ex-CEL OSVALDO PALOPITO e outros
Advogados: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735, Dr(a). SILVIA ELENA BITTENCOURT
OAB/SP 154676, Dr(a). MOSAI DOS SANTOS OAB/SP 290883 e Dr(a). OSMAR RODRIGUES DE
MORAES OAB/SP 329260
Assunto: FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DA AUDIÊNCIA DE PROSSEGUIMENTO DO
SUMÁRIO, A REALIZAR-SE NESTE JUÍZO, NO DIA 14/07/2015, ÀS 14:00 HORAS.
4ª AUDITORIA
Processo Nº 0003602-07.2014.9.26.0040 (Controle 72438/2014) - 4ª Aud.
Acusados: SD 1.C JOILSON DIAS MOTA e outro
Advogados: Dr(a). ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OAB/SP 129914 e Dr(a). MARCO ANTONIO LISBOA
DE CARVALHO OAB/SP 210387
Assunto: Despacho do MM Juiz de direito exarado na petição do Dr. Marco Antonio Lisboa de Carvalho: "J.
Nossa designação e publicação é anterior. Destarte, mantenho a data designada para a realização do ato.
I. SP. 07/07/15. Machado Marques - Juiz de Direito ".