TJMSP 13/07/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1783ª · São Paulo, segunda-feira, 13 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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interlocutório, por meio de 02 (duas) formas: a) por telefone, certificando (artigo 288 do Código de Processo
Penal Militar, por analogia) e, b) via Diário da Justiça Militar Eletrônico. XXIX. Autos a mim conclusos, com o
cumprimento do determinado no item XXVI do presente ou com a fluência do prazo em branco. XXX. Por
derradeiro, registro que este “decisum” findou-se em gabinete, em já bastante adiantada noite desta própria
terça-feira (07.07.2015), às 21h20min. " SP, 07/07/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). EVELYN DE ALMEIDA CARLINI - OAB/SP 164445.
Número Único: 0003627-80.2014.9.26.0020 - (Controle 5798/2014) - 2MP - MANDADO DE SEGURANÇA
COM PEDIDO DE LIMINAR - MARCO ANTONIO GIANELLA X PRESIDENTE DO CONSELHO DE
DISCIPLINA DO CPC
R. despacho de fl. 325:"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo,29 de junho de 2015.MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO OABSP 118599 E RENATA REFINETTI GUARDIA
OABSP 300524
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427
Número Único: 0002238-26.2015.9.26.0020 - (Controle 6084/2015) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCO
AURELIO DA SILVA COSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R.Despacho de fl. 144:"1. Vistos.2. Cite-se a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, devendo a d.
Escrivania na forma de praxe, com a eventual resposta da Ré, intimar o autor para replicar e manifestar-se
se é o caso de julgamento antecipado da lide.3. Publique-se. Intime-se."São Paulo,29 de junho de
2015.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: JOSE RUI APARECIDO CARVALHO OABSP 112605
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003915-62.2013.9.26.0020 (Controle nº 5223/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ALTENIR ALVES, EDER VIEIRA DA SILVA X PRESIDENTE DO CD N. SCMTPM003/358/09 (PM) - Despacho de fls. 130: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 129, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Presidente do CD) dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 29/06/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JOSE RUI APARECIDO CARVALHO - OAB/SP 112605.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA - OAB/SP 291619.
Processo nº 0001464-30.2014.9.26.0020 (Controle nº 5527/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MONICA FERNANDES SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) Despacho de fls. 228: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 227, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02." SP, 29/06/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0001553-87.2013.9.26.0020 (Controle nº 4986/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - MARCELO BORGES RODRIGUES DOS SANTOS X FAZENDA PÚBLICA DO
ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 158: "I – Vistos. II – Compulsando os autos verifiquei a
existência de erro material no despacho de fls. 156, dessa forma, retifico o despacho e onde lê-se,
“atualizada até março de 2013”, leia-se “atualizada até maio de 2015”. IV – Intimem-se. " SP, 29/06/2015 (a)
Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.