TJMSP 14/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1784ª · São Paulo, terça-feira, 14 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.07.13 19:19:19 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSO ESPECIAL NA AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0001207-31.2015.9.26.0000 (Nº 90/15 - Proc. de
origem: Ação Ordinária nº 2307/08– 2ª Aud. Cível)
Autor: Rafael Antonio Gil, ex-Sd PM RE 842972-3
Advs.: EDILENE CRISTINA DE ARAUJO VICENTE, OAB/SP 163.708; EDSON PEREIRA, OAB/SP 165.762
Ré: a Fazenda Pública do Estado
Desp.: São Paulo, 03 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004699-39.2013.9.26.0020 (Nº 617/15 –
Apelação nº 3523/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 5319/13 - 2ª Aud. Cível)
Embgte.: José Beny Olegario Siqueira, ex-Sd PM RE 119633-2
Advs.: FLÁVIA MAGALHÃES ARTILHEIRO, OAB/SP 247.025; CARLA VASCONCELOS DE ALMEIDA
RIOS, OAB/SP 259.970
Emgda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - Proc. Estado, OAB/SP 181.735
Desp.: São Paulo, 06 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões ao Recurso Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me conclusos. (a)
PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000409252.2014.9.26.0000 (Nº 383/15 – Representação para Perda de Graduação nº 1428/14 – Embargos de
Declaração Nº 227/12 - Apelação nº 6308/11 – Proc. de origem nº 57689/10 – 4ª Aud.)
Embgte.: Carlos Bispo Gonçalves, ex-Sd PM RE 951439-2
Adv.: MARCELO GIORGETTI JUNQUEIRA, OAB/SP 164.671
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 119/126
Desp.: São Paulo, 6 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NO AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL Nº 0016244-21.2011.8.26.0001 (Nº 532/15 Execução nº 2728/11 – Registro de Execução n° 267/15 – CECRIM S/2)
Agvte.: o Ministério Público do Estado
Agvda.: as r. decisões de fls. 35V/36 e 42
Sentenciado.: Alexandre Henrique de Freitas, ex-Sd PM RE 102883-9
Adv.: CAMILA GALVÃO TOURINHO, Defensora Pública, OAB/SP 298.866
Desp.: São Paulo, 07 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de Justiça.
4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB,
Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 000284984.2013.9.26.0040 (Nº 386/15 – Apelação nº 7004/14 - Proc. de Origem: nº 67976/13 - 4ª Aud.)
Embgte: Paulo Guilhermino de Araújo, ex-Sd PM 114272-A
Adv.: CATARINA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OAB/SP 166.385
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 432/440
Desp.: São Paulo, 7 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente