TJMSP 16/07/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1786ª · São Paulo, quinta-feira, 16 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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arquivem-se os autos, se o caso." SP, 29/06/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Número Único: 0002694-44.2013.9.26.0020 - (Controle 5091/2013) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - CLEITON
OLIVEIRA NOGUEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 287:"I - Vistos.II - Recebo as contrarrazões.III - Remetam-se os autos ao Egrégio
Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.IV - Intimem-se."São Paulo, 14 de julho de
2015.MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 (Substabelecimento: FLS. 84), ARACELIA
SILVERIA CORREA OABSP 184024 (Substabelecimento: FLS. 84), ESDRAS IGINO DA SILVA OABSP
193586
(Substabelecimento:
FLS.84),
LEANDRO
CÉZAR
GONÇALVES
OABSP
193918
(Substabelecimento: FLS. 84), FREDERICO RESENDE MANGO OABSP 203656 (Substabelecimento: FLS.
84), WEVERSON FABREGA DOS SANTOS OABSP 234064 (Substabelecimento: FLS. 84), ROBERTA
GARCIA OABSP 237241 (Substabelecimento: FLS. 84), SUELEN CRISTINA FERREIRA OABSP 250895
(Substabelecimento: FLS. 84), NADIA REGINA COUCEIRO NUNES OABSP 251969 (Substabelecimento:
FLS. 84), ANA PAULA MARTINS SUGINOHARA OABSP 256092 (Substabelecimento: FLS. 84), BRUNO
SALLA RODRIGUES OABSP 274270 (Substabelecimento: FLS. 84), TARSO SANTOS LOPES OABSP
278017 (Substabelecimento: FLS. 84), LEONARDO HENRIQUE CORREIA GOMES OABSP 288793
(Substabelecimento: FLS. 84), GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI OABSP 290260 (Substabelecimento:
FLS. 84), CAMILA DE LIMA CARLUCCI OABSP 299574 (Substabelecimento: FLS. 84), ESTEVAR DE
ALCANTARA JUNIOR OABSP 302621 (Substabelecimento: FLS. 84), DIOGO SIMÕES RABELLO OABSP
305672 (Substabelecimento: FLS. 84), THIAGO SIMOES RABELLO OABSP 308331 (Substabelecimento:
FLS. 84), DAILSON SOARES DE REZENDE OABSP 314481 (Substabelecimento: FLS. 84) E MARCIA DE
LORDES PINHEIRO BARROS OABSP 322200 (Substabelecimento: FLS. 84)
Procuradores do Estado: LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA OABSP 143578 E GIBRAN NOBREGA ZERAIK
ABDALLA OABSP 291619
Processo nº 0003098-61.2014.9.26.0020 (Controle nº 5729/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - FABIO CESAR MAZETTI MELEGATI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 148: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 15/07/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ADRIANO ROBERTO COSTA - OAB/SP 233286.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130.
Processo nº 0002462-61.2015.9.26.0020 (Controle nº 6103/2015) - AÇÃO CAUTELAR COM PEDIDO DE
LIMINAR - NEMIAS VIEIRA LEITE X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho
de fls. 49: "I. Vistos. II. Autos conclusos com o retorno do Juiz subscritor do r. despacho de fls. 27/33, em
afastamento regular. III. Intime-se." SP, 15/07/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de
Direito.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO CUNHA GALVES
- OAB/SP 329065, OSMAR RODRIGUES DE MORAES - OAB/SP 329260, DARLENE KETLEY DANIEL OAB/SP 337402.
Processo nº 0000768-57.2015.9.26.0020 (Controle nº 5929/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - IVANILDO XAVIER DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DE ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 274: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.
III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV. Intimem-se." SP, 08/07/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ADILSON APARECIDO DE MENEZES - OAB/SP 176191, JANETE FESTI
RODRIGUES GONÇALVES - OAB/SP 313441.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.