TJMSP 17/07/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1787ª · São Paulo, sexta-feira, 17 de julho de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
PAUL:60265576000102
Date: 2015.07.16 19:24:28 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO PROCESSUAL
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELAÇÃO Nº 0002574-38.2013.9.26.0040 (Nº
7049/15 - Proc. de Origem nº 67735/13 - 4ª Aud.)
Aptes.: Fernando Luiz Fermino, ex-Sd PM RE 891360-9; Carmelice Dalcero Fermino, ex-Sd PM RE
966455-6
Advs.: EDSON SOUZA DE JESUS, OAB/SP 96.640; GILMAR FERREIRA BARBOSA, OAB/SP 295.669
Apdo.: o Ministério Público do Estado
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Juntem-se os Recursos Extraordinário e Especial. 3.
Encaminhem-se ao E. Procurador de Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a
admissibilidade. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSO ESPECIAL NOS EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 000141786.2014.9.26.0010 (Nº 150/15 - Apelação nº 6947/14 - Proc. de origem nº: 70879/14 – 1ª Aud)
Embgte.: Marcos Franco dos Santos, Sd PM 131441-6
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 188/194
Desp.: São Palulo, 14 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Encaminhe-se ao E. Procurador de
Justiça. 4. Após, tornem conclusos, quando então decidirei sobre a admissibilidade. (a) PAULO ADIB
CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NA APELACAO Nº 0002176-20.2014.9.26.0020 (Nº
3619/2015 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5631/2014 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ricardo Luiz Gonçalves, ex-Cb PM RE 933687-7
Adv.: JOSÉ RUI APARECIDO CARVALHO, OAB/SP 112.605
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000194816.2012.9.26.0020 (Nº 264/15 – Apelação nº 3434/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4553/12 - 2ª Aud.
Cível)
Agvte.: Osvaldo Tadeu Eusebio da Silva, ex-Cb PM 870755-3
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREIÇÃO - Proc. Estado, OAB/SP 83.480
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL NO AGRAVO REGIMENTAL Nº 000163436.2013.9.26.0020 (Nº 265/15 – Apelação nº 3376/14 - Proc. de origem: Ação Ordinária nº 4992/13 - 2ª
Aud.)
Agvte.: Valgleber Tatiano Silva, ex-Cb PM 123553-2
Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros
Agvdo.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA- Proc. Estado, OAB/SP 327.444
Desp.: São Paulo, 14 de julho de 2015. 1. Vistos. 2. Junte-se. 3. Intime-se a Fazenda Pública para
apresentar contrarrazões aos Recursos Extraordinário e Especial no prazo de 15 dias. 4. Após, voltem-me
conclusos. (a) PAULO ADIB CASSEB, Presidente