TJMSP 11/08/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 6 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1804ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 2ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Advogado(s): THIAGO DE PAULA LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002487-11.2014.9.26.0020 (nº 003681/2015)
Processo de origem: 005672/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA - 2A
AUDITORIA - CIVEL
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO E INDENIZAÇÃO POR DANOS
MORAIS
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): JEFFERSON DA SILVA RESENDE EX-SD 1.C PM RE 109782-2
Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OABSP 326257
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES, OABSP 253327 Proc. Estado
APELACAO Nº 0002027-24.2014.9.26.0020 (nº 003696/2015)
Processo de origem: 005608/2014 - AÇÃO ORDINÁRIA - 2A AUDITORIA - CIVEL
AGRAVO
RETIDO
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E A IMAGEM
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): EVANDRO BARBOSA DE OLIVEIRA SD 1.C PM RE 980480-3
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 E OUTROS
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, AUGUSTO
RODRIGUES PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 20 DE AGOSTO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
HABEAS CORPUS Nº 0002591-29.2015.9.26.0000 (nº 002501/2015)
Processo de origem: 074550/2015 - 3a AUDITORIA
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Impetrante(s): JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
Paciente(s): CLAUDINEI PEREIRA 1.SGT PM RE 890810-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
APELACAO Nº 0002994-10.2012.9.26.0030 (nº 007057/2015)
Processo de origem: 064874/2012 - 3a AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Delito: Artigo 195 do Código Penal Militar
Apelante(s): LUIZ FERNANDO RODRIGUES DA VEIGA 1.TEN PM RE 980932-5
Advogado(s): SERGIO NATAL CANDIDO JUNIOR, OABSP 258300, ALEXANDRE ALBUQUERQUE
CAVALCANTE, OABSP 270057
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (nº 007066/2015)
Processo de origem: 070930/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 215, ''caput'', do Código Penal Militar
Apelante(s): DEIVES SARAIVA DOS SANTOS 1.SGT PM RE 860291-3
Advogado(s): WELINGTON DE ALMEIDA LIMA, OABSP 295539
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO