TJMSP 11/08/2015 - Pág. 8 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 8 de 23
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1804ª · São Paulo, terça-feira, 11 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 0005294-38.2013.9.26.0020 (nº 3674/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA nº
5379/13 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Apelante(s): ALLAN CURSINO DOS SANTOS, ex-Cb PM RE 943427-5
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OAB/SP 175.619; NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OAB/SP 192.686; FABIO SIMAS GONCALVES, OAB/SP 225.269
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATHALIA MARIA PONTES FARINA, OABSP 335.564, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da Primeira Câmara do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do Relator, que ficam fazendo
parte do acórdão.”
APELACAO Nº 0002597-10.2014.9.26.0020 (nº 3677/15 – Processo de origem: AÇÃO ORDINÁRIA COM
PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA nº 5673/14 – 2a AUDITORIA CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Apelante(s): GISELDA DE ALMEIDA FERREIRA, ex-Sd PM RE 910053-9
Advogado(s): EDNALDO DE SOUZA, OAB/SP 234.881; DANILO UCIDA, OAB/SP 328.468
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OAB/SP 291.619, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E. Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento ao agravo retido e ao apelo, de conformidade com o relatório e voto do E.
Relator, que ficam fazendo parte do acórdão.”
1ª AUDITORIA
Nº 0001896-16.2013.9.26.0010 (Controle 67556/2013) - PCO - 1ª Aud.
Acusados: ex-SD 1.C FABIANO ALECSANDER DA SILVA CORREA DE BRITTO e outro
Advogados: Dr(a). MARLUCI EDNA ALVES GOMES OAB/SP 337149, Dr(a). PAULO LOPES DE
ORNELLAS OAB/SP 103484 e Dr(a). KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimadas para se manifestar, no prazo legal, nos termos do artigo 427
do CPPM.
Nº 0001073-71.2015.9.26.0010 (Controle 73850/2015) - PCO - 1ª Aud.
Acusado: CB MARCELO FRANCISCO DOS SANTOS
Advogado: Dr(a). FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS OAB/SP 335383
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente da juntada da Cópia do Termo Acusatório nº 44BPMM-029/10.2/15 e
do Relatório e Solução da Sindicância nº 44BPMM-019/06.4/14, conforme requerido pelo Ministério Público
na fase do artigo 427 do CPPM.
Nº 0007533-16.2011.9.26.0010 (Controle 62668/2011) - 1ª Aud. SRA/mt
Acusado: CB RAFAEL MOTA
Advogado: Dr(a). ROBSON LEMOS VENANCIO OAB/SP 101383
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Determinação para Arquivamento dos autos, ante o cumprimento
integral da pena aos 29/04/2015.
Nº 0008371-56.2011.9.26.0010 (Controle 63052/2011) - 1ª Aud. SRA/MT
Acusado: CB ALEXANDRE XAVIER VIEIRA
Advogado: Dr(a). FRED DA SILVA ESTANCIAL OAB/SP 304692
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE da Determianação para Arquivamento dos autos, ante a concessão
de Indulto, aos 02/02/2015.