TJMSP 24/08/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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JUSTICA MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.08.21 19:14:33 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 286/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Segunda Auditoria Militar, Dr. Lauro Ribeiro Escobar Junior, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 29 e 30 de agosto de 2015, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 21 de agosto de 2015
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (17 a 21 de agosto de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002925-63.2015.9.26.0000 (Nº
1061/15 – Proc. 74550/15 – 3ª Aud.). Recte.: Claudinei Pereira, 1º Sgt PM. Adv.: João Batista da Silva,
OAB/SP 242.800. Recda.: as r. decisões de fls. 12/24 e 34/34v.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003646-19.2014.9.26.0010 (Nº 374/15 – IPM 72521/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 165/167 e 223/232. Intdos.: Rafael Fernandes Alves, Sd PM; Antonio
Carlos Donda, Cb PM. Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
RECURSO INOMINADO Nº 0000029-17.2015.9.26.0010 (Nº 103/15 – 73000/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 119/127.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000555-81.2015.9.26.0010 (Nº 373/15 – IPM 73460/15 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 174/179 e 272/281. Intdo.: Raphael Antunes Ribeiro,
1º Ten PM. Advs.: Rosalva Maria da Silva e Silva, OAB/SP 223.554 e outra.
RECURSO INOMINADO Nº 0001592-46.2015.9.26.0010 (Nº 102/15 – 74297/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 71/78v.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº 0000242-23.2015.9.26.0010 (Nº 7121/15 – Proc. 73157/15 – 1ª
Aud.). Apte.: Eric Barreiro, ex-Sd PM. Adv.: Alexandre Moitinho Cabral, OAB/SP 322.106. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001076-60.2014.9.26.0010 (Nº 372/15 – IPM
70646/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 203/206v e 270/279. Intdos.: Fernando
de Souza Santos, Cb PM; Rogério Martins Amaral, Cb PM; Antonio Rodrigues Rocca, Cb PM; Edilson
Marçal de Mattos, Cb PM; Saulo Martins Tostes, 1º Sgt PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP
157.529 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0000176-43.2015.9.26.0010 (Nº 101/15 – 73209/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 142/150.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003143-95.2014.9.26.0010 (Nº 371/15 – IPM
72169/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 134/137v e 167/176. Intdo.: Ed Wilson
Honorio, Sd PM. Adv.: Diamantino Fernando Novais Lopes, OAB/SP 121.590 (Dativo).
RECURSO INOMINADO Nº 0001595-98.2015.9.26.0010 (Nº 100/15 – 74266/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 89/97.
RECURSO INOMINADO Nº 0004238-34.2012.9.26.0010 (Nº 105/15 – 65537/12 – 1ª Aud.). Recte.: o MP.
Recda.: a r. decisão de fls. 247/255.