TJMSP 24/08/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1813ª · São Paulo, segunda-feira, 24 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo Eletrônico nº 0800060-71.2015.9.26.0020 (Controle nº 6113/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - HELIO
DOS PASSOS SANTOS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de ID
4662: "1. Vistos. 2. Defiro a gratuidade processual ao autor, em virtude do preenchimento dos requisitos
legais (v. ID 5010). 3. Em minhas mãos encontra-se os autos do processo nº 5.585/2014 (físico), para
verificação de relação com este feito digital. 4. Deve a digna Coordenadoria proceder a verificação dos itens
relativos a Tabela Processual do CNJ; após, promova nova conclusão, com a informação, oportunidade em
que também se fará o cotejo dos processos mencionados no item imediatamente acima. 5. Intime-se." SP,
20/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, DAILSON SOARES DE REZENDE OAB/SP 314481.
3ª AUDITORIA
Nº 0001877-13.2014.9.26.0030 (Controle 71280/2014) - PP - 3ª Aud.
Acusados: ex-3.SGT BENEDITO APARECIDO DA SILVA e outro
Advogados: Dr(a). SEBASTIAO MARQUES GOMES OAB/SP 100344 e Dr(a). ANA CLAUDIA DE
CARVALHO OAB/SP 151109
Ficam V. Sas. intimados de que foi designado o dia 02 de setembro de 2015, às 13:45 h , para a sessão de
julgamento, a ser realizada neste juízo.
Nº 0001903-74.2015.9.26.0030 (Controle 74550/2015) - LHOF - 3ª Aud.
Acusados: 1.SGT CLAUDINEI PEREIRA e outro
Advogados: Dr(a). WELLINGTON VIEIRA DA SILVA OAB/SP 111680 e Dr(a). JOAO BATISTA DA SILVA
OAB/SP 242800
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados da audiência de Prosseguimento do Sumário, a realizar-se
neste Juízo, no dia 03/09/2015, às 13:00 horas.
Processo nº: 0003876-98.2014.9.26.0030 (Controle 72665/2014) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: CB WILLIAM BARROS RODRIGUES
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168.735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado do julgamento designado para o dia 10 de setembro de 2.015, às
13h45min, neste Juízo.
Proc. Nº 0000848-25.2014.9.26.0030 (Controle 70468/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cap PM HÉLIO PATRÍCIO JÚNIOR
Advogados: Dra. MARIA ALICE VEGA DEUCHER BROLLO OAB/SP 118599, Dr. JOEL DOS PASSOS
MELLO OAB/SP 167954, Dra. VERIDIANA PIRES FRAGA OAB/SP 213488, Dra. THAMARA CAROLINA
BRANDÃO RITA OAB/SP 284498, Dra. RENATA REFINETTI GUARDIA OAB/SP 300524 e Dr. MAURO
JOSÉ FERNANDES TAVARES OAB/SP 325102
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados de que o MM Juiz de Direito conheceu os embargos de
declaração juntados à fls. 778/790, mas negou-lhe o provimento conforme r. decisão de fl. 791.
Processo nº: 0002685-81.2015.9.26.0030 (Controle 75138/2015) - AGFP - 3ª Aud.
Acusado: CB LINDINIR ROME LOPES DA SILVA
Advogados: Dra. JESSICA ADRIELLE BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 348.042 e Dr. SEBASTIÃO
EDUARDO BORGES DE OLIVEIRA OAB/SP 351.318
Assunto: Ficam Vossas Senhorias intimados a oferecerem, em querendo, quesitos para instruírem carta
precatória de oitiva de testemunhas do Ministério Público a ser expedida à Comarca de Rio Claro - SP.