TJMSP 26/08/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1815ª · São Paulo, quarta-feira, 26 de agosto de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Nº 0004162-73.2013.9.26.0010 (Controle 68996/2013) - 1ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C CARLOS DA SILVA FURTADO
Advogados: Dr(a). JULIANO CAMPOS DE AZEVEDO, OAB/SP nº 302.647
Assunto: Fica Vossa Senhoria CIENTE do desarquivamento dos autos aos 20/08/2015; estando os mesmos
em cartório para recolhimento da taxa e respectiva carga.
Nº 0000396-41.2015.9.26.0010 (Controle 73394/2015) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogados: Dr(a). GUALTER MASCHERPA NETO OAB/SP 265329 e Dr(a). RAPHAEL VITA COSTA
OAB/SP 287216
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls.134/143, que manteve a decisão de fls.107/109
(arquivamento indireto do feito), e determina a remessa dos autos ao E. TJM/SP nos termos do artigo 522
do CPPM.
Nº 0002749-88.2014.9.26.0010 (Controle 71879/2014) - 1ª Aud. FSM
Indiciado: SEM INDICIADO
Advogado: Dr(a). FABIO CUNHA GALVES OAB/SP 329065
Assunto: Fica Vossa Senhoria ciente do despacho de fls. 207, qual determinou a remessa dos Autos ao
Tribunal do Júri, conforme decisão do Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 1
PROCESSO ELETRÔNICO Nº 0800013-97.2015.9.26.0020 - (Controle 5989/2015) - HABEAS CORPUS IVAN LEITE X COMANDANTE DO 34º BPM/I. (MF) - Tópico final da sentença de ID 2462: "XI. Com esteio
no exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, EM VIRTUDE DO
RECONHECIMENTO DA PERDA SUPERVENIENTE DE INTERESSE PROCESSUAL, “EX VI” DO ARTIGO
267, INCISO VI, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. XII. Expeça-se ofício à autoridade administrativa, com
cópia desta sentença. XIII. Publique-se. XIV. Registre-se. XV. Intime-se. XVI. Comunique-se. XVII. Por
derradeiro, saliento que esta sentença findou-se em gabinete, em bastante adiantada noite desta quartafeira, por volta das 22h00min. São Paulo, 19 de agosto de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de
Direito Substituto." NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual recurso, não haverá custas de preparo,
tendo em vista o disposto no inciso LXXVII do artigo 5º da Constituição Federal.
Advogado(s): Dr(s). LEANDRO GALVAO DO CARMO - OAB/SP 326257.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO PROCESSUAL 2
Processo nº 0003009-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5719/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCELO
SIMONINI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 207: "I - Vistos. II Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas
homenagens. IV – Intimem-se." SP, 17/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0003315-7.2014.9.26.0020 (Controle nº 5758/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANTONIO DE MOURA SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 245: "I – Vistos. II – Tendo em vista a certidão do trânsito em julgado, certificado às fls.
238vº e 244vº, intimem-se as partes para eventuais requerimentos, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Oficiese à Administração Militar, a fim de que tenha ciência do trânsito em julgado. IV - Superados todos os
comandos acima, arquivem-se os autos, se o caso." SP, 17/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.