TJMSP 02/09/2015 - Pág. 13 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1820ª · São Paulo, quarta-feira, 2 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogado: JOAO CARLOS CAMPANINI OABSP 258168
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
Processo nº 0006067-65.2013.8.26.0053 (Controle nº 5214/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - CLAUDINEI PEREIRA DE OLIVEIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 1163: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 1162 verso),
arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/08/2015 (a) Dr. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). JEFERSON CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 102678, ADILSON ROGERIO DE
AZEVEDO - OAB/SP 175870, VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA - OAB/SP 187931, NELSON
TEIXEIRA JUNIOR - OAB/SP 188137, MARCIO CAMILO DE OLIVEIRA JUNIOR - OAB/SP 217992,
CRISTIANO ROBERTO TERRA GUIMARAES - OAB/SP 225640.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES - OAB/SP 253327.
Processo nº 0000270-58.2015.9.26.0020 (Controle nº 5885/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JUARI CARLOS PEREIRA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 74: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal
de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 28/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359, LIGIA PEREIRA
BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0002424-83.2014.9.26.0020 (Controle nº 5652/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - EDSON CESAR DA ROCHA SILVA X COMANDANTE DO CPI-6 (SD) - Despacho
de fls. 158: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 157 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 28/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA
- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673.
Processo nº 0000060-75.2013.9.26.0020 (Controle nº 4902/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - RAFAEL ROMEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de
fls. 342: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 341 verso), arquivem-se os autos após as
anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 27/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003060-83.2013.9.26.0020 (Controle nº 5124/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - RAIMUNDO MORAIS DO NASCIMENTO, RICARDO TEIXEIRA X FAZENDA
PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 93: "I - Vistos. II – Ante o silêncio da
Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de obrigação de pagar honorários conforme
certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento de R$ 1.142,41 (Um mil, cento e quarenta e
dois reais e quarenta e um centavos), atualizados até 21 de maio de 2015. III - Intimem-se." SP, 27/08/2015
(a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CARLOS EDUARDO CANDIDO - OAB/SP 307539.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.