TJMSP 03/09/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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conclusos. 5. Intime-se e cumpra-se." SP, 27/08/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO
PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS PIRES DE AVILA - OAB/SP 170869.
Processo nº 0000364-6.2015.9.26.0020 (Controle nº 5893/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JEFERSON CARLOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de
fls. 167: "I – Vistos. II – Processado e apensado o agravo retido interposto pelo autor contra a decisão
interlocutória na qual foi indeferida a produção de prova oral, autos conclusos para a sentença em 10 (dez)
dias. III – Intimem-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735, LEANDRO CÉZAR GONÇALVES OAB/SP 193918, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS - OAB/SP 234064, ANA PAULA MARTINS
SUGINOHARA - OAB/SP 256092, CAMILA DE LIMA CARLUCCI - OAB/SP 299574, DAILSON SOARES DE
REZENDE - OAB/SP 314481, LARISSA DAIAM PIRES CAMARGO - OAB/SP 323849.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0000622-16.2015.9.26.0020 (Controle nº 5915/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA - VALMIR VANIN X
FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 141: "I - Vistos. II - Recebo as
contrarrazões. III – Remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens.
IV – Intimem-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789.
Processo nº 0000368-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 5896/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 72: "I. Vistos. II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos
regulares. III. À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV – Intimem-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. LAURO
RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO DIAS MIRANDA - OAB/SP 182333.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
Processo nº 0001927-35.2015.9.26.0020 (Controle nº 6051/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - MARILANGE ALMEIDA BATISTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 104: "I – Vistos. II – Não há preliminares. III – Partes legítimas e bem representadas,
também estão presentes o interesse de agir e a possibilidade jurídica do pedido, além dos pressupostos de
constituição válida e regular do processo, pelo que, dou o feito por saneado. IV – A Autora, em sua réplica,
requereu a aplicação do art. 330, I, CPC (fls. 103). V - Diga a Ré, no prazo de 10 (dez) dias, se concorda
com o julgamento antecipado da lide ou especifique, de forma fundamentada, as provas que deseja
produzir, alertando que o protesto genérico por provas não será admitido pelo Juízo, acarretando a
preclusão, de forma que cada prova deve ser individualmente indicada e justificada. V – Intimem-se." SP,
02/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP
117665, LICINIO CELESTINO FERREIRA - OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552,
WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA - OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP
222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
Processo nº 0000886-33.2015.9.26.0020 (Controle nº 5932/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FLAVIO FERREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) Despacho de fls. 169: "I – Vistos. II – Recebo a apelação do autor nos efeitos devolutivo e suspensivo,
exceto no tocante à revogação da liminar na oportunidade da sentença, podendo a Administração Militar dar
andamento normal aos trâmites do Processo Disciplinar. III – Abra-se vista à parte contrária para
contrarrazões, no prazo legal. IV – Intime-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR
- Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). SONIA REGINA TORLAI - OAB/SP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA OAB/SP 141223, CESAR OCTAVIO BRUM - OAB/SP 161552, WALDEMARY PEREIRA LEAO NOGUEIRA