TJMSP 03/09/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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- OAB/SP 177272, WESLEY COSTA DA SILVA - OAB/SP 222681.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
Processo nº 0003929-51.2010.9.26.0020 (Controle nº 3644/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO JOSE
VALENTIM X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 457: "I – Vistos. II
– Ante o silêncio dos litigantes (fl. 456 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III –
Intimem-se." SP, 02/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LIGIA PEREIRA BRAGA VIEIRA - OAB/SP 143578.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Nº 0000878-32.2010.9.26.0020 - (Controle 3365/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE MAURO ALVES DA
SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1HF)
Despacho de fls. 729: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 724, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 78." SP, 31/08/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: ANTONIO CANDIDO DINAMARCO OABSP 032673, ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP
168735, WEVERSON FABREGA DOS SANTOS OABSP 234064, ALINE THAIS GOMES FERNANDES
OABSP 242111, CARLOS ALBERTO DE SOUSA SANTOS OABSP 260933, DIEGO LUIZ ANTONIO
MARQUES SILVA OABSP 272427 E BRUNO SALLA RODRIGUES OABSP 274270
Procurador do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OAB/SP 328.673
Nº 0001600-27.2014.9.26.0020 - (Controle 5549/2014) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE LIMINAR LUCAS AREIAS DA SILVA X COMANDANTE DO 47º BPM/I (1HF)
Despacho de fls. 128: "I - Vistos. II - Manifeste-se o exequente, no prazo de 30 (trinta) dias, quanto à
informação da Procuradoria Geral do Estado sobre o cumprimento da obrigação de fazer consistente na
anulação da sanção disciplinar, procedido pela Requerida (fls. 124/127). III - Intime-se." SP, 28/08/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado: LEANDRO GALVAO DO CARMO OABSP 326257 (Substabelecimento: 09)
Procurador do Estado: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS OABSP 329167
PROCESSO Nº 0005807-40.2012.9.26.0020 - (Controle 4871/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - EMERSON
PODGORNIK DO CARMO X COMANDANTE GERAL DA PM. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em
julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 222, intimem-se as partes para requererem o que
for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls.
83. São Paulo, 11 de agosto de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: DJALMA DUTRA DE ALMEIDA OABSP 111834 E NELSON BARRETO OABSP 138769.
Procurador do Estado: NATALIA PEREIRA COVALE OABSP 302427.
PROCESSO Nº 0004828-85.2005.9.26.0000 - (Controle 3339/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - PAULO LOPES
X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SAO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Defiro o requerimento
Fazendário no sentido de que se aguarde o julgamento do MS nº 31.281 - Distrito Federal, pelo E. STF, no
entanto fica a cargo da Executada o acompanhamento do julgamento da referida ação mandamental e
comunicação a este Juízo. III - Intimem-se as Partes. São Paulo, 14 de agosto de 2015. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogados: LILIAN MARIA GREGORI OABSP 076271, DURVAL FERRATONI OABSP 111086, EVANDRO
FABIANI CAPANO OABSP 130714, VIVIAN DE ALMEIDA GREGORI TORRES OABSP 131300, RENATO
RUBENS BLASI OABSP 136508, SERGIO LUIZ LIMA DE MORAES OABSP 147195, LEONARDO
SALVADOR PASSAFARO JUNIOR OABSP 153681, KELLI CRISTINA DA ROCHA MONTEIRO OABSP
158084, SILVIA HELENA DO PRADO SALLES OABSP 161662, CRISTIANE REGIS DE OLIVEIRA OABSP
166342, PATRICIA MARIA MACHADO SANTOS OABSP 166596, JOSE VANTUIR DE SOUZA LOPES