TJMSP 03/09/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 15 de 17
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1821ª · São Paulo, quinta-feira, 3 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Advogados: RONALDO TOVANI OABSP 062100, MARILDA VIRGINIA PINTO OABSP 072500, ITAMARA
PANARONI OABSP 081554, SONIA REGINA TORLAI OABSP 110845, CESAR OCTAVIO BRUM OABSP
161552, FABIANA GUSTIS OABSP 200183, ZACARIAS ROMEU DE LIMA OABSP 212469, ANA PALMA
DOS SANTOS OABSP 226880, ELIMAR CARDOSO FILGUEIRA DOS SANTOS OABSP 232611, DANIEL
CARLOS BRAGA OABSP 255319, SIMONE APARECIDA DE FIGUEIREDO OABSP 269435, THIAGO DE
SOUSA DUCA OABSP 293480 E BRUNA CRISTINA DE OLIVEIRA OABSP 303044.
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172.
PROCESSO Nº 0006192-56.2010.9.26.0020 - (Controle 3815/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - MARCOS
ROBERTO IOTTI X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o
trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 635, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual à fl. 117. São Paulo, 17 de agosto de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogados: RICARDO NAKANO MARQUES OABDF 029200, THIAGO SIMOES RABELLO OABPR
035279, FABIO DONIZETI TRENTIN OABSP 166865, ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735,
ESDRAS IGINO DA SILVA OABSP 193586, LIVIA MARIA GUIDETTI DA SILVA OABSP 234027,
WEVERSON FABREGA DOS SANTOS OABSP 234064, SUELEN CRISTINA FERREIRA OABSP 250895,
LUCAS ZUCCOLOTTO ELIAS ASSIS OABSP 265189, BRUNO SALLA RODRIGUES OABSP 274270,
OSMAR DAS DORES JUNIOR OABSP 282373 E GUSTAVO RODRIGUES MARCHIORI OABSP 290260.
Procurador do Estado: HILDA SABINO SIEMONS OABSP 101107.
PROCESSO Nº 0005113-08.2011.9.26.0020 - (Controle 4227/2011) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - NIVALDO MARIANO DE MORAES JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (EMF). I Vistos. II - Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 106, (certidão de fls. 108), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III - Intimem-se. São Paulo, 27 de agosto de 2015. MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: ROSANGELA DA ROCHA SOUZA OABSP 129914.
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO ROBERTO OABSP 234726.
PROCESSO Nº 0006932-14.2010.9.26.0020 - (Controle 3870/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO ROSA
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o silêncio da
Fazenda Pública quanto à oposição de embargos à execução de obrigação de pagar honorários, conforme
certidão supra, expeça-se ofício requisitório para o pagamento do valor de R$ 8.297,36 (oito mil, duzentos e
noventa sete reais e trinta seis centavos), atualizados até 31/07/2014 (fls. 497). III - Antes apresente o
Exequente uma cópia da petição inicial da ação de conhecimento, da procuração, r. sentença, v. acórdão,
certidão de trânsito em julgado, petição de fls. 495/497, do despacho de fls. 499, do mandado de citação
nos termos do art. 730 do CPC, devidamente cumprido com a inserção da certidão do oficial de justiça e
deste despacho, tudo para o aparelhamento do citado ofício requisitório. IV - Prazo: 10 (dez) dias. V Intimem-se os litigantes. São Paulo, 02 de setembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz
de Direito.
Advogados: RONY REGIS ELIAS OABSP 128640, PAULO CESAR ANDRADE DE SOUZA OABSP 131284
E FABIANO ANDRADE DE SOUZA OABSP 248116.
Procurador do Estado: LUIS AUGUSTO DE DEUS SILVA OABSP 271418.
3ª AUDITORIA
Nº 0001208-57.2014.9.26.0030 (Controle 70685/2014) - RAAS - 3ª Aud.
Acusado: ex-SD 1.C ANDRE LUIZ RODRIGUES
Advogado: Dr(a). ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado que foi designado o dia 09 de setembro de 2015, às 13h30min para
audiência de julgamento, neste Juízo.