TJMSP 08/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
caderno único
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DE JUSTICA MILITAR DO
ESTADO DE SAO
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MILITAR DO ESTADO DE SAO
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Date: 2015.09.04 19:17:27
-03'00'
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 288/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Quarta Auditoria Militar, Dr. José Alvaro Machado Marques, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 12 e 13 setembro de 2015, nos termos do Provimento nº
036/2013-GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 4 de setembro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (31 de agosto a 04 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: APELAÇÃO Nº 0003777-91.2014.9.26.0010 (Nº 7126/15 – Proc. 72599/14
– 1ª Aud.). Apte.: Clayton Jorge Maximo, Cb PM. Adv.: Alessandro de Oliveira Brecailo, OAB/SP 157.529.
Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0000916-98.2015.9.26.0010 (Nº 110/15 – IPM 73779/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 90/98.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003541-42.2014.9.26.0010 (Nº 381/15 – IPM 72498/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 241/244v e 311/320. Intdos.: Taylor Reche Garcia, 2º Sgt PM; Aysler
Guilherme Abelar, Sd PM; Maurício Severino de Souza, 1º Sgt PM; Erick Zandre Sierra de Paula, Cb PM.
Adv.: Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424.
Ao Juiz Paulo Prazak: HABEAS CORPUS Nº 0003042-54.2015.9.26.0000 (Nº 2511/15 – Proc. 73646/15 –
1ª Aud). Imptes.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484. Pactes.: Júlio Pires da Silva Junior, Cb PM;
Ricardo Machado Duarte, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito da 1ª Aud.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0000396-41.2015.9.26.0010 (Nº 380/15 – IPM 73394/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 107/109 e 134/143. Intdos.: Marcelo Granado Borg, Cb PM; Sebastião
Farias dos Santos, 1º Sgt PM. Advs.: Claudemir Estevam dos Santos, OAB/SP 260.641 e outros (PM
Marcelo); Gustavo Tourrucoo Alves, OAB/SP 297.775 e outros (PM Sebastião).
RECURSO INOMINADO Nº 0000643-22.2015.9.26.0010 (Nº 109/15 – IPM 73570/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 121/128.
HABEAS CORPUS Nº 0003053-83.2015.9.26.0000 (Nº 2512/15 – Proc. 73646/15 – 1ª Aud). Imptes.:
Raimundo Oliveira da Costa, OAB/SP 244.875. Pacte.: Renato Pires da Silva, Cb PM. Aut. Coat.: o MM.
Juiz de Direito da 1ª Aud.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (Nº 391/15 – Apel. 7066/15 - 70930/14 –
4ª Aud). Embgte.: Deives Saraiva dos Santos, 1º Sgt PM. Adv.: Welington de Almeida Lima, OAB/SP
295.539. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 178/184.
Ao Juiz Fernando Pereira: RECURSO INOMINADO Nº 0002618-79.2015.9.26.0010 (Nº 108/15 – IPM
75078/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 198/204v.
Ao Juiz Clovis Santinon: RECURSO INOMINADO Nº 0004410-39.2013.9.26.0010 (Nº 107/15 – IPM
69159/13 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: as r. decisões de fls. 333/340v e 351/356.
APELAÇÃO Nº 0000512-55.2013.9.26.0030 (Nº 7129/15 - Proc. 66747/13 – 3ª Aud.). Apte.: Leandro
Floriano Oliveira Souza, ex-Sd PM. Adv.: Gilberto de Aguiar Caetano, OAB/SP 258.484 (Dativo). Apdo.: o