TJMSP 08/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 2 de 19
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
MP.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002019-84.2014.9.26.0040 (Nº
390/15 – Apel. 7046/15 - 71331/14 – 4ª Aud). Embgte.: Alexandre Leonardo dos Santos, Cb PM. Advs.:
Jorge Luiz Cesário, OAB/SP 330.001 e outros. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 173/180.
APELAÇÃO Nº 0002381-62.2009.9.26.0040 (Nº 7128/15 - Proc. 55411/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Anderson dos
Reis Xavier, Cb PM; Orrélio Alvino Leão, Cb PM; Claudio Luiz da Conceição, Cb PM; Judimar José de
Sousa, ex-Cb PM; Viviane Sales do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0000334-98.2015.9.26.0010 (Nº 112/15 – IPM 73249/15 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 155/163.
APELAÇÃO Nº 0002381-62.2009.9.26.0040 (Nº 7128/15 – Proc. 55411/09 – 4ª Aud.). Aptes.: Anderson dos
Reis Xavier, Cb PM; Orrélio Alvino Leão, Cb PM; Claudio Luiz da Conceição, Cb PM; Judimar José de
Sousa, ex-Cb PM; Viviane Sales do Nascimento, ex-Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha Souza, OAB/SP
129.914. Apdo.: o MP.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003006-46.2014.9.26.0000 (Nº 282/15 – R.P.G. 1396/14 – Apel. 6081/09 42948/05 – 3ª Aud.). Agvte.: Carlos Eduardo Albieri Alves, ex-Sd PM. Adv.: Luis Flávio Augusto Leal,
OAB/SP 177.797 (dativo). Agvda.: a r. decisão de fls. 147/148.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002729-83.2003.9.26.0010 (Nº 392/15 – R.S.E. 1057/15 – 37011/03 –
1ª Aud). Embgtes.: Aparecida Fernandes Pereira; Claudineia Fernandes Pereira; Igor Fernandes Pereira.
Adv.: Eduardo Soares Brandão, OAB/SP 113.737. Embgdo.: o v. Acórdão de fls. 1164/1176.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: APELAÇÃO Nº 0000723-23.2015.9.26.0030 (Nº 7127/15 - Proc. 73612/15 –
3ª Aud.). Apte.: Leandro Ribeiro de Oliveira, Sd PM. Adv.: Rosimeire Ferreira da Cruz Fontana, OAB/SP
141.751. Apdo.: o MP.
RECURSO INOMINADO Nº 0003434-95.2014.9.26.0010 (Nº 111/15 – IPM 72407/14 – 1ª Aud.). Recte.: o
MP. Recda.: a r. decisão de fls. 95/103.
CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0003821-13.2014.9.26.0010 (Nº 382/15 – IPM 72693/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o
MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 213/215v e 246/255. Intdos.: João Carlos Costa Lopes, 1º Ten PM,
Wagner Roberto Alves, Cb PM. Adv.: Abelardo Júlio da Rocha, OAB/SP 354.340.
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0002649-36.2014.9.26.0010 (Nº 281/15 – E.I.N. 157/15 – Cor. Parc. 340/15 71798/14 – 1ª Aud.). Agvte.: Clayton da Silva Bezerra, Sd PM. Adv.: João Carlos Campanini, OAB/SP
258.168. Agvda.: a r. decisão de fls. 214.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (31 de agosto a 04 de setembro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003054-68.2015.9.26.0000 (Nº 466/15 – MS
6168/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Nilson Fidelis da Silva, Maj Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
Ao Juiz Fernando Pereira: AÇÃO ORDINÁRIA CIVEL Nº 0005078-82.2010.9.26.0020 (Nº 20/15 – AO
3733/10). Reqte: Ademilson de Almeida, ex-Cap PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e
outros. Reqda.: Faz. Públ. Adv.: Antonio Agostinho da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 138.620.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0004026-72.2014.9.26.0020 (Nº
637/15 – Ação Resc. 84/14 – AO 4706/12). Embgte: Dirceu de Andrade, ex-Sd PM. Adv.: José Barbosa
Galvão Cesar, OAB/SP 124.732. Embgda.: Faz. Públ. Advs.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP
329.160 e outra.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (31 de agosto a 04 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000304424.2015.9.26.0000 (Nº 1520/15 – Ap. 6499/12 – Proc. 53552/09 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: José
Humberto de Paula Araújo, ex-Cb PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003045-09.2015.9.26.0000 (Nº 1521/15 – Ap.