TJMSP 08/09/2015 - Pág. 18 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ante o silêncio dos litigantes (fl. 84 verso), arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 28/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARCOS ANDRE TORSANI - OAB/SP 240858, ZULEIKA APARECIDA IOVANOVICH
TORSANI - OAB/SP 289070.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160, NAYARA CRISPIM DA
SILVA - OAB/SP 335584.5461
Processo nº 0003587-10.2011.8.26.0272 (Controle nº 5311/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - NELSON DE OLIVEIRA ROCHA X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 532: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 531 verso), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 28/08/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MARIA CRISTINA SQUILACE BERTUCHI - OAB/SP 079226, CLAUDER CORREA
MARINO - OAB/SP 117665, ANTONIO JESUS PEREZ CHIRELLI - OAB/SP 197020, KARINA PALOMO OAB/SP 216918.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). CAIO AUGUSTO NUNES DE CARVALHO - OAB/SP 302130, EDUARDO
MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535.
Processo nº 0000822-57.2014.9.26.0020 (Controle nº 5461/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - OSMAR CELSO DE OLIVEIRA FILHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (Ec) - Despacho de fls. 276: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fls. 275vº), arquivemse os autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS - OAB/SP 329167.
Processo nº 0001812-48.2014.9.26.0020 (Controle nº 5584/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - PAULO ROGERIO FRANCISCO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 220: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 219 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 31/08/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584.
Processo nº 0001975-28.2014.9.26.0020 (Controle nº 5605/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - FATIMA ALVES DE OLIVEIRA CARRARO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (EC) - Despacho de fls. 177: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 176, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02. IV – Oficie-se à Autoridade
Administrativa (26º BPMM) dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que reformou a sentença de
1º Grau. " SP, 02/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Número único 0000878-32.2010.9.26.0020 - (Controle 3365/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOSE MAURO
ALVES DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (1HF)
Despacho de fls. 729: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão
às fls. 724, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 78." SP, 31/08/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogado: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735,
Procuradores do Estado: ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA OABSP 138620; AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA OAB/SP 328.673