TJMSP 08/09/2015 - Pág. 17 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1823ª · São Paulo, terça-feira, 8 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Advogados: JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR OABSP 237340, JULIO CESAR DE MACEDO OABSP
250055, JOSE LUIZ FREITAS OLIVEIRA OABSP 304168 E LIVIA MACHADO MAKSOUD OABSP 345052
Procuradores do Estado: VANESSA MOTTA TARABAY OABSP 205726 E FILIPE PAULINO MARTINS
OABSP 329160
Nº 0004179-45.2014.9.26.0020 - (Controle 5851/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - JOSE HENRIQUE DE CAMPOS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 135:"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo, 02 de setembro de 2015.MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogado: HENRIQUE M. ALVES OABSP 242486
Procurador do Estado: NAYARA CRISPIM DA SILVA OABSP 335584
Nº 0003951-70.2014.9.26.0020 - (Controle 5834/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOAO CARLOS DE ALMEIDA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO
R. despacho de fl. 129:"I. Vistos.II. Recebo a apelação da ré, nos seus efeitos regulares.III. Ao autor para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo, 02
de setembro de 2015 .MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO-Juiz de Direito Substituto
Advogados: JUVENAL FERREIRA PERESTRELO OABSP 031199 E ALEXANDRE ROBERTO
PERESTRELO OABSP 339233
Procurador do Estado: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO OABSP 329172
Nº 0004087-67.2014.9.26.0020 - (Controle 5848/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - ANDRE WILIANS
DAMETO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 171:"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor, nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo, 02 de setembro de 2015.MARCOS FERNANDO
THEODORO PINHEIRO-JUIZ DE DIREITO SUBSTITUTO
Advogados: JOSE ROBERTO DE SOUZA OABSP 227547 E PAULO CESAR PINTO OABSP 335845
Procurador do Estado: LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO OABSP 083480
Nº 0004269-53.2014.9.26.0020 - (Controle 5862/2014) - 2MP - AÇÃO ORDINÁRIA - MAURO JOSE
RIBEIRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
R. despacho de fl. 152:"I. Vistos.II. Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares.III. À ré para as
contrarrazões, no prazo legal.IV - Intimem-se."São Paulo,04 de setembro de 2015.LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR-Juiz de Direito
Advogados: ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735 E FERNANDO OLIVEIRA DOS SANTOS
OABSP 335383
Procurador do Estado: NATHALIA MARIA PONTES FARINA OABSP 335564
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0002029-91.2014.9.26.0020 (Controle nº 5610/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - JOSE REGINALDO PAULA DA LUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 109: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 108, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 02." SP, 02/09/2015 (a) Dr.
MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). DENISE MARIA MANZO KURMANN - OAB/SP 078296.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
Processo nº 0002046-30.2014.9.26.0020 (Controle nº 5616/2014) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - ANTONIO CARLOS TRINDADE QUEIROZ X COMANDANTE DO VIGÉSIMO
QUINTO BATALHÃO DE POLÍCIA MILITAR METROPOLITANO (EC) - Despacho de fls. 85: "I – Vistos. II –