TJMSP 09/09/2015 - Pág. 6 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0001865-55.2015.9.26.0000 (Nº 456/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº
2498/2008 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: REFORMA DA R. DECISÃO QUE ORDENOU A DIVISÃO DOS HONORÁRIOS CONTRATUAIS E
DA VERBA DE SUCUMBÊNCIA
Agravante(s): MARLENE RUIZ, VALÉRIA RUIZ, MARCO ANTONIO RUIZ, DANIELA APARECIDA DA
CRUZ RUIZ, herdeiros de SYLVIO RUIZ OABSP 108407
Advogado(s): ARISTIDES BOTARO, OABSP 116582, VALDIR RICARDO SCHIAVOLIN, OABSP 235702
Agravado(s): GIOVANNA KARLA DIAS DOS SANTOS, FERNANDA FELIX DIAS DOS SANTOS, menor,
herdeiras do exequente CARLOS ALBERTO DIAS DOS SANTOS EX-SD 1.C PM RE 973382-5
Advogado(s): PATRICIA COSTA SENA, OABSP 320892
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANTONIO AGOSTINHO DA SILVA, OABSP 138620 Proc. Estado, AUGUSTO RODRIGUES
PORCIUNCULA, OABSP 328673 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, deu provimento ao agravo, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002290-56.2014.9.26.0020 (Nº 3678/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5648/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado
Apelado(s): JOAO ROBERTO ALVES SD 1.C PM RE 114444-8
Advogado(s): WANDERLEY ALVES DOS SANTOS, OABSP 310274
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo fazendário, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001147-32.2014.9.26.0020 (Nº 3687/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5500/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): RODNEI VAGNER AGOSTINHO 2.SGT PM RE 940524-A
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001357-49.2015.9.26.0020 (Nº 3709/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5982/2015 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): ANISIO SILVA DE MORAES CB PM RE 914968-6
Advogado(s): PAULO JOSE DOMINGUES, OABSP 189426
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".