TJMSP 09/09/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 7 de 21
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1824ª · São Paulo, quarta-feira, 9 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
APELACAO Nº 0002028-09.2014.9.26.0020 (Nº 3707/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5609/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL) AGRAVO RETIDO
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Apte/apdo(s): ALEXANDRE CALABREZ CB PM RE 942281-1
Advogado(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OABSP 168735 e outros
Apte/apdo(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogados(s): MARCOS PRADO LEME FERREIRA, OABSP 226359 Proc. Estado, LEONARDO
FERNANDES DOS SANTOS, OABSP 329167 Proc. Estado
"A E. Primeira Câmara do TJME, à unanimidade de votos, não conheceu do agravo retido e, no mérito, deu
provimento ao apelo fazendário e julgou prejudicado o apelo de Alexandre Calabrez, de conformidade com
o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 17 DE SETEMBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO Nº 0002925-63.2015.9.26.0000 (nº 001061/2015 - Processo de origem:
074550/2015 - 3a AUDITORIA )
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigos 309, 308, 326 e 319, todos do Código Penal Militar
Recorrente(s): CLAUDINEI PEREIRA 1.SGT PM RE 890810-9
Advogado(s): JOAO BATISTA DA SILVA, OABSP 242800
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 12/24 E 34/34V
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0002609-24.2014.9.26.0020 (nº 635/15 – Processo de origem: AÇÃO
ORDINÁRIA COM PEDIDO DE LIMINAR nº 5674/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Embargante(s): BRUNO CACACE SOUZA, Sd PM RE 128850-4
Advogado(s): KARINA CILENE BRUSAROSCO, OAB/SP 243.350; JOAO CARLOS CAMPANINI, OAB/SP
258.168; WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS, OAB/SP 303.392 e outros
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
“ACORDAM os Juízes da E Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em negar provimento aos embargos, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do acórdão.”
CORREICAO PARCIAL Nº 0003768-32.2014.9.26.0010 (nº 351/15 – Processo de origem nº 72621/14 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Representante(s): O EXMO. SR. JUIZ CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Representado(s): O EXMO. SR. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Indiciado(s): RENATO MEDEIROS RABELO, Cb PM RE 102265-2; EDUARDO FRANCISCANI DE
ARAUJO, 2ºSgt PM RE 982724-2
“ACORDAM os Juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade, em
dar provimento à Correição Parcial, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam
fazendo parte do Acórdão. Sem voto o e. Juiz Presidente, Paulo Adib Casseb.”
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000381-05.2015.9.26.0000 (nº 1443/15 APELAÇÃO nº 68242/13 – Processo de origem nº 68242/13 - 3a AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK