TJMSP 14/09/2015 - Pág. 10 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1827ª · São Paulo, segunda-feira, 14 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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na tarde desta sexta-feira, às 17h15min. São Paulo, 11 de setembro de 2015. DALTON ABRANCHES SAFI
Juiz de Direito Substituto "
Advogado: ABELARDO JULIO DA ROCHA OABSP 354340
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0004892-95.2005.9.26.0000 (Controle nº 6086/2015) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - JOAQUIM DOS REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 367: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 366 verso), arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARION SYLVIA DE LA ROCCA - OAB/SP 099284, OTAVIO AUGUSTO
MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104, MARISA MIDORI ISHII - OAB/SP 170080.
Processo nº 0001803-86.2014.9.26.0020 (Controle nº 5580/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - SALIM FERREIRA TOSTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 165: "I – Vistos. II– Ante o silêncio dos litigantes certificado acima, arquivem-se os autos
após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 03/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz
de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). LUCIOLA SILVA FIDELIS - OAB/SP 169947, CLEITON LEAL GUEDES - OAB/SP
234345, JULIANA BARAHONA - OAB/SP 270228.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FERNANDA BUENDIA DAMASCENO PAIVA - OAB/SP 327444, RENAN
TELES CAMPOS DE CARVALHO - OAB/SP 329172.
Processo nº 0003194-57.2006.9.26.0020 (Controle nº 792/2006) - AÇÃO ORDINÁRIA - SIMONI DE
FREITAS X FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 392: " I – Vistos. II
– Ante o trânsito em julgado da Sentença de fls. 385/386, (certidão de fls. 388), arquivem-se os autos após
as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 11/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, CATARINA DE OLIVEIRA
ORNELLAS - OAB/SP 166385, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). TANIA ORMENI FRANCO - OAB/SP 113050, ISMAEL NEDEHF DO VALE
CORREA - OAB/SP 329163, LUCIA DE ALMEIDA LEITE - OAB/SP 097504.
Processo nº 0003925-9.2013.9.26.0020 (Controle nº 5227/2013) - MANDADO DE SEGURANÇA - GILMAR
DE JESUS SILVA X PRESIDENTE DO PAD N. CPC-020/62/12 (PM) - Despacho de fls. 351: "I – Vistos. II –
Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls. 347, intimem-se as partes para
requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade
processual às fls. 117. IV – Oficie-se à Autoridade Administrativa (Presidente do PAD nº CPC-020/62/12)
dando conta do trânsito em julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau. " SP, 09/09/2015
(a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NATALIA PEREIRA COVALE - OAB/SP 302427.
Processo nº 0001828-36.2013.9.26.0020 (Controle nº 5015/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - CICERO MARIO FALCAO DE MELO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO
(PM) - Despacho de fls. 475: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes (fl. 474 verso), arquivem-se os
autos após as anotações de praxe. III – Intimem-se." SP, 09/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). AUGUSTO RODRIGUES PORCIUNCULA - OAB/SP 328673, NATHALIA
MARIA PONTES FARINA - OAB/SP 335564, LUCAS LEITE ALVES - OAB/SP 329911.