TJMSP 21/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1832ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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ESTADO DE SAO PAUL:60265576000102
Date: 2015.09.18 19:09:13 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 290/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Primeira Auditoria Militar, Dr. Ronaldo João Roth, para responder
pelo Plantão Judiciário nos dias 26 e 27 de setembro de 2015, nos termos do Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 18 de setembro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (14 a 18 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: RECURSO INOMINADO Nº 0000026-62.2015.9.26.0010 (Nº 116/15 – IPM
73047/14 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 177/183v.
APELAÇÃO Nº 0002159-48.2013.9.26.0010 (Nº 7133/15 – Proc. 67670/13 – 1ª Aud.). Aptes.: Francisco
Correia de Meneses, ex-Cb PM; Wellington Tomé da Silva, ex-Sd PM; Onofre Rodrigues Liberato, 3º Sgt
Ref PM. Advs.: Wilson Ricardo Vitório dos Santos, OAB/SP 314.909 e outros (PM Francisco); Eliezer
Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros (PM Wellington); Reginaldo S. dos Santos, OAB/SP 131.219 (PM
Onofre). Apdo.: o MP.
APELAÇÃO Nº 0000877-11.2015.9.26.0040 (Nº 7134/15 – Proc. 73729/15 – 4ª Aud.). Apte.: Ediman
Ferreira da Cruz, 1º Sgt PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Apdo.: o MP.
Ao Juiz Paulo Prazak: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001033-89.2015.9.26.0010 (Nº 392/15 – IPM 73806/15 –
1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 154/159 e 231/240. Interessado: Angelo Eduardo
Simonetti, Sd PM. Adv.: Joel dos Passos Mello, OAB/SP 167.954.
Ao Juiz Fernando Pereira: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002841-66.2014.9.26.0010 (Nº 390/15 – IPM
71936/14 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1a Aud.
Indiciado.: Anderson Ulysses Batista, Sd PM.
REVISÃO CRIMINAL Nº 0003167-22.2015.9.26.0000 (Nº 262/15 – Ap. 4323/97 – Proc. 7514/94 – 2ª Aud.).
Revdo.: Anderson Ribeiro Epifanio, ex-2º Sgt PM. Advs.: José Joaquim de Almeida Passos, OAB/SP 63.096
e outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0001176-78.2015.9.26.0010 (Nº 391/15 – IPM
73938/15 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 98/103 e 223/232. Interessados:
Anderson da Silva Oliveira, Sd PM; Almir da Silva, Sub Ten PM. Advs.: Andrea Barbosa Mantovani, OAB/SP
121.562 (PM Anderson); Marcelo Correia Millan, OAB/SP 100.424 (PM Almir).
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002931-74.2014.9.26.0010 (Nº 389/15 – IPM
71987/14 – 1ª Aud.). Repte.: o Exmo. Sr. Juiz Corregedor Geral. Repdo.: o MM. Juiz de Direito da 1a Aud.
Indiciados.: Ayres Salvador Junior, 3º Sgt PM; Reginaldo Correia Marques, 2º Sgt PM.
APELAÇÃO Nº 0000731-04.2014.9.26.0040 (Nº 7132/15 – Proc. 70411/14 – 4ª Aud.). Apte.: Vanderlei de
Assis, 1º Sgt Ref PM. Adv.: Giuliano Oliveira Mazitelli, OAB/SP 221.639. Apdo.: o MP.