TJMSP 21/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1832ª · São Paulo, segunda-feira, 21 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: RECURSO INOMINADO Nº 0003007-64.2015.9.26.0010 (Nº 117/15 – IPM
75390/15 – 1ª Aud.). Recte.: o MP. Recda.: a r. decisão de fls. 296/303v.
FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (14 a 18 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003111-86.2015.9.26.0000 (Nº 467/15
– AO 6200/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Marcos Paulo Pimentel Viveiros, Sd PM. Adv.: Rosangela da Rocha
Souza, OAB/SP 129.914. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 1006072-02.2014.8.26.0032 (Nº 3763/15 – AO 5647/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Robson
Gonçalves Silvestre, ex-Sd PM. Adv.: Glaucia Maria Coradini, OAB/SP 312.358. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
APELAÇÃO Nº: 0003792-30.2014.9.26.0020 (Nº 3765/15 – MS 5816/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160. Apdo.: Alex Pinto da Costa Silva, Sd PM.
Adv.: João Batista da Silva, OAB/SP 242.800.
APELAÇÃO Nº: 0003417-29.2014.9.26.0020 (Nº 3769/15 – AO 5776/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo Sérgio
da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Maria Rubineia de Campos Santos, OAB/SP 256.745 e outro. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Paulo Prazak: APELAÇÃO Nº: 0000270-58.2015.9.26.0020 (Nº 3762/15 – AO 5885/15 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Juari Carlos Pereira, Cb PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros. Apdo.:
Faz. Públ. Advs.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359 e outra.
APELAÇÃO Nº: 0003325-51.2014.9.26.0020 (Nº 3768/15 – AO 5762/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Marcelo
José Passos Santana, Sd PM. Advs.: Lucíola Silva Fidelis, OAB/SP 169.947 e outros. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0003214-04.2013.9.26.0020 (Nº 3767/15 – AO 5140/13 – 2ª
Aud. Cível). Apte/Apdo: Claudemir Eduardo Homan, ex-Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP
168.735 e outros. Apte/Apdo.: Faz. Públ. Advs.: Vanessa Motta Tarabay - Proc. Estado, OAB/SP 205.726 e
outro.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0003239-80.2014.9.26.0020 (Nº 3766/15 – AO 5746/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: João Antonio Quinderno, ex-Sd PM. Advs.: Paulo Lopes de Ornellas, OAB/SP 103.484 e
outras. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Renan Teles Campos de Carvalho - Proc. Estado, OAB/SP 329.172.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003172-44.2015.9.26.0000 (Nº 98/15 – Ação Rescisória 74/14 – Proc. origem: AO
1914/07 – 2ª Civel). Autor: Marcio Benedito Mantovani, ex-Sd PM. Adv.: Ernani Jair Bussi, OAB/SP 67.644.
Ré: Faz. Públ.
AÇÃO RESCISÓRIA Nº 0003173-29.2015.9.26.0000 (Nº 25/15 – Proc. origem: MS 4877/12 – 2ª Civel).
Autor: Cristiano Rizzi Maranho, ex-Sd PM. Adv.: Loren Patrícia de Moura Rigazzo, OAB/SP 277.928. Ré:
Faz. Públ.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0004138-15.2013.9.26.0020 (Nº 3764/15 – AO 5250/13 –
2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ. Adv.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564. Apdo.:
Andrea Barreto Faria, ex-Sd PM. Advs.: Cyro Vianna Alcântara Júnior, OAB/SP 280.466 e outros.
APELAÇÃO Nº: 0001041-70.2014.9.26.0020 (Nº 3770/15 – MS 5486/14 – 2ª Aud. Cível). Apte: Cícero de
Moura, ex-3º Sgt PM. Adv.: Lucilia Garcia Quelhas, OAB/SP 220.196. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Natalia
Pereira Covale - Proc. Estado, OAB/SP 302.427.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (14 a 18 de setembro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000316637.2015.9.26.0000 (Nº 1522/15 – Ap. 7031/15 – Proc. 69510/13 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.:
Daniel da Silva Freitas, ex-Sd PM.