TJMSP 23/09/2015 - Pág. 15 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1834ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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4ª AUDITORIA
Nº 0004000-51.2014.9.26.0040 (Controle 72755/2014) - 4ª Aud.
Acusado: ex-CB ANTONIO RAFAEL TELES SOARES
Advogado: Dr(a). ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 285531
Assunto: Julgamento designado para o dia 15 de OUTUBRO de 2015, às 15h30min
HABEAS CORPUS (1a.INST) nº 105/2015 - 4ª Aud. - (Nº 0003100-34.2015.9.26.0040)
Paciente(s): ALESSANDER CAVALARO MOLINA - CB PM RE 964250-1
Advogado: PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP nº 103.484
Assunto: Ciência da decisão de fls. 47/50, de 22.09.15, que denegou a ordem pleiteada, por não estar
provada a existência de constrangimento ilegal, sem prejuízo de eventual requerimento dirigido ao
Encarregado do IPM, caso entenda necessário à instrução do procedimento, para que o paciente seja
reinterrogado, ato que deverá ser marcado com antecedência mínima de 48 horas, para não obstar o direito
de se fazer acompanhar de Advogado.
COORDENADORIA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.754/15 - CECRIM/S2
Sentenciado: DENIS DE SANTIS RAPOZO
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 614/15) – Manifestar-se sobre o Cálculo de Liquidação de
Pena, fls. 11/12, com Término do Cumprimento da Pena em 25/08/2016.
Advogado: Dr. Eliezer Pereira Martins - OAB/SP nº 168.735
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADO
Execução nº 3.604/14 - CECRIM/S2
Sentenciado: JAMES JESSE DE GOES
Assunto: Situação Processual (Reg. Execução nº 11/15) – Fica Vossa Senhoria cientificada da r. decisão de
fls: 29/30, a qual declarou Extinta a Pena Privativa de Liberdade do sentenciado, no tocante ao processo nº
0002224-16.2014.9.26.0040 – Controle nº 71.440/14, da 4ª Auditoria desta Justiça Especializada, ante o
cumprimento integral da pena.
Advogado:
Dr. Clauder Correa Marino – OAB/SP nº 117.665