Caderno único ● 04/03/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 8 de 14 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1929ª · São Paulo, sexta-feira, 4 de março de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ Alegou, em síntese, falta de justa causa para o prosseguimento daquela demanda contenciosa administrativa. 5. É O RELATÓRIO. 6. No exercício de uma cognição sumária e não exauriente, própria da fase em que est

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 919 da faculdade de pagar a integralidade da dívida pendente, caso entenda ter havido pagamento a maior, e desejar a restituição (artigo 3º, parágrafo 4º, do Decreto Lei nº 911/69, na redação dada pela Lei 10.931/04). Cumpra-se o artigo 172, do Código de Processo Civil. - ADV: CRISTINA ELIANE FERREIRA DA M

Caderno único ● 23/05/2016 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 20 de 23 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 9 · Edição 1981ª · São Paulo, segunda-feira, 23 de maio de 2016. caderno único Presidente Juiz Silvio Hiroshi Oyama ________________________________________________________________________________ FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO Despacho de fls. 283: "I - Vistos. II - Recebo a apelação do autor nos seus efeitos regulares. III - À ré para as contrarrazões, no prazo legal. IV - Intimem-se. SP, 18/0

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 26 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3155 1415 interpôs recurso ordinário. Apresentadas contrarrazões a fls. 126/127, a Procuradoria Geral de Justiça manifestou-se contrária ao provimento do recurso (fls. 130/135). É o relatório. Em cumprimento ao artigo 105, inciso II, alínea “b”, da Constituição Federal, encaminhem-se os autos ao colendo Superior Tribunal de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 780 “Promova o patrono dativo da parte exequente, a retirada da Certidão de Honorários Advocatícios expedida”. - ADV: CARLOS AUGUSTO DOS REIS (OAB 148077/SP), CAIO AUGUSTO CAMACHO CASTANHEIRA (OAB 298864/SP) Processo 3000245-34.2013.8.26.0315 - Execução de Alimentos - Obrigação de Entregar - R. K. C. P. e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 11/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1452 186 Centimetragem justiça 3º CARTÓRIO CÍVEL DE JUSTIÇA DE ARAÇATUBA-SP Fórum de Araçatuba - Comarca de Araçatuba JUIZ: ADRIANA M. M. FANTINI ORDINÁRIA - 10 0027303-10.2011.8.26.0032 Incidente-1 (032.01.2010.011142-7/000001-000) Nº Ordem: 000731/2010 - (apensado ao processo 0011142-56.2010.8.26.0032 - nº o

Caderno único ● 23/09/2015 ● Tribunal de Justiça Militar de São Paulo

Página 15 de 15 Diário da Justiça Militar Eletrônico www.tjmsp.jus.br Ano 8 · Edição 1834ª · São Paulo, quarta-feira, 23 de setembro de 2015. caderno único Presidente Juiz Paulo Adib Casseb ________________________________________________________________________________ 4ª AUDITORIA Nº 0004000-51.2014.9.26.0040 (Controle 72755/2014) - 4ª Aud. Acusado: ex-CB ANTONIO RAFAEL TELES SOARES Advogado: Dr(a). ANA CAROLINA AUGUSTO DA CRUZ OAB/SP 285531 Assunto: Julgamento designado para o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2494 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : SUPERMERCADOS JAÚ SERVE LTDA ADVOGADO : 199409/SP - José Alfredo Albertin Delandrea EXECTDA : Alinea Silotto Delevedove VARA:3ª VARA CÍVEL PROCESSO :1009665-87.2017.8.26.0079 CLASSE :BUSCA E APREENSÃO EM ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA REQTE : S.F.S. ADVOGADO : 29220

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 07/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2031 782 JUIZ(A) DE DIREITO ITALO FERNANDO PONTES DE CAMARGO FERRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LYDIO ROBERTO GERALDO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0377/2015 Processo 0001669-09.2014.8.26.0581 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - A.K.S.B.A. - J.J.B.A. - Fls. 84, depreque-se para o endereço

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VI - Edição 1395 296 e interpretação, conforme entendimento jurisprudencial. Nesse sentido, veja-se: Embargos de Declaração n. 167.200-5 - São Carlos - 9a Câmara de Direito Público - Relator: Yoshiaki Ichihara, 17.04.02- V.U.; Relator: Oetterer Guedes - Embargos de Declaração n. 248.012-2 - Santos - 07.02.95; entre tantos ou