TJMSP 24/09/2015 - Pág. 16 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1835ª · São Paulo, quinta-feira, 24 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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PROCESSO Nº 0003568-68.2009.9.26.0020 - (Controle 2914/2009) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - RANGEL GOMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
(EMF). I - Vistos. II - Nos termos do art. 730, do CPC, cite-se a executada para que pague a quantia de R$
151.694,96 (cento e cinquenta um mil, seiscentos e noventa quatro reais e noventa seis centavos),
atualizada até 30/06/2015, a título de atrasados devidos ao autor, ou, querendo, oponha Embargos à
Execução, no prazo legal. III - Intime-se. São Paulo, 14 de setembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: FLAVIO WILLISHAN MENDONCA DIAS OABSP 191134 E EDER SEVERO DE OLIVEIRA
OABSP 354507.
PROCESSO Nº 0000867-61.2014.9.26.0020 - (Controle 5470/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - TIAGO DOS
SANTOS VIEIRA LEMES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante
a juntada da petição de fls. 225, defiro vista dos autos fora de cartório, pelo prazo de 05 (cinco) dias. III Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: CESAR OCTAVIO BRUM OABSP 161552.
PROCESSO Nº 0002278-42.2014.9.26.0020 - (Controle 5645/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - AMAURI PEREIRA DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF).
I - Vistos. II - Para o atendimento do requerido pelo autor, faz-se necessária a postulação nos termos do
artigo 730, do CPC. III - Na mesma oportunidade, deve apresentar as reproduções para aparelhamento do
mandado de citação (cópias da petição da inicial; do instrumento de procuração; da Sentença; do Acórdão;
da certidão do trânsito em julgado, da petição onde consta o requerimento para a citação e memória de
cálculo). IV - Prazo: 10 (dez) dias. Intime-se. São Paulo, 18 de setembro de 2.015. LAURO RIBEIRO
ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: EVERALDO MARQUES DE SOUSA OABSP 231912, MARCIA MARQUES DE SOUSA
MONDONI OABSP 236873, WILER MONDONI OABSP 262780 E MARIA DE LOURDES LIMA BELLINI
OABSP 277291.
PROCESSO Nº 0002826-04.2013.9.26.0020 - (Controle 5099/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - ORLANDO CAMARGO JUNIOR X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão às fls.
295, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III - Observe-se
que foi deferida a gratuidade processual às fls. 91. São Paulo, 17 de setembro de 2015. MARCOS
FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito Substituto.
Advogado: MICHEL STRAUB OABSP 132344.
Procurador do Estado: JULIANA LEME SOUZA GONÇALVES OABSP 253327.
PROCESSO Nº 0001444-78.2010.9.26.0020 - (Controle 3422/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE TUTELA ANTECIPADA - MARCOS FRANCISCO DE CASTRO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE
SÃO PAULO. (EMF). I - Vistos. II - Deve o n. Causídico, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar o
comprovante do recolhimento da Taxa de Diligência do Oficial de Justiça, tendo em vista não ser
beneficiário da Justiça Gratuita. III - Cumprido o item II, cite-se a Fazenda Pública do Estado, nos termos do
art. 730, do CPC, para que pague a quantia de R$ 23.669,46 (vinte três mil, seiscentos e sessenta nove
reais e quarenta seis centavos), atualizados até 30/06/2013, a título de honorários advocatícios, ou,
querendo, oponha Embargos à Execução, no prazo legal. IV - Intime-se. São Paulo, 04 de setembro de
2015. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JÚNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: MAURO FRANCISCO DE CASTRO OABSP 132418, CRISTHIANE DINIZ DE OLIVEIRA
OABSP 281298 E GUSTAVO VILAS BOAS DE CASTRO OABSP 332206.
3ª AUDITORIA
Nº 0002398-55.2014.9.26.0030 (Controle 71573/2014) - SPB - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB ISAIAS GAMBARY
Advogado: Dr(a). MICHEL STRAUB OAB/SP 132344