TJMSP 25/09/2015 - Pág. 7 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1836ª · São Paulo, sexta-feira, 25 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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a gratuidade processual às fls. 104." SP, 18/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
- Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO JOSE DOMINGUES - OAB/SP 189426, LAERCIO RIBEIRO LOPES - OAB/SP
252273, PAULO REIS ALVES - OAB/SP 276600.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). DULCE MYRIAM CAÇAPAVA FRANÇA HIBIDE CLAVER - OAB/SP
118447.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0001394-52.2010.9.26.0020 (Controle nº 3413/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - ANSELMO
BARBOSA DE OLIVEIRA, LUCIO JOSE TOFOLI, ADAUTO MURILO DA CUNHA CARVALHO, ANTONIO
IRAN VITAL, JOSEMIR JOSE DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) Despacho de fls. 276: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à
fl. 272vº, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III –
Observe-se que foi deferida a gratuidade processual à fl. 60." SP, 23/09/2015 (a) Dr. DALTON
ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). PAULO LOPES DE ORNELLAS - OAB/SP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA
MARTINS DE ORNELLAS - OAB/SP 106544, RITA DE CÁSSIA DA SILVA - OAB/SP 327435.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). REINALDO PASSOS DE ALMEIDA - OAB/SP 108481, OTAVIO
AUGUSTO MOREIRA D ELIA - OAB/SP 074104.
3ª AUDITORIA
Nº 0002450-17.2015.9.26.0030 (Controle 74.922/2015) - AUGUSTO - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322.798
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado, de que foi Designado o dia 20/10/2015, às 13:30horas, para
Teleaudiência de Prosseguimento de Sumário, no Fórum de Araçatuba/SP, oitiva de testemunhas de
acusação.
Nº 0002752-46.2015.9.26.0030 (Controle 75158/2015) - PP - 3ª Aud.
Acusado: ex-CB JOEL DE ALMEIDA
Advogado: Dr(a). JOEL DE ALMEIDA OAB/SP 322798
Fica V. Sa. intimado de que foi designado o dia 20 de outubro de 2015, às 13:30 h, para oitiva das
testemunhas da Acusação, por teleaudiência na Comarca de Araçatuba/SP.
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E CONTABILIDADE
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 21/09/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000000981-9
Favorecido: Cel PM CLOVIS SANTINON
Cargo: Corregedor Geral do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo
Destino: Goiânia/GO
Período de afastamento: 29/10 a 01/11/2015
Motivo: XXII Congresso Brasileiro de Magistrados da AMB.
DESPACHOS DA PRESIDÊNCIA DE 21/09/2015
AUTORIZAÇÃO DE DIÁRIAS
Processo nº 15.1.000002056-1
Favorecido: Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO
Cargo: Juiz de Direito Substituto da 2ª AME