TJMSP 28/09/2015 - Pág. 1 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1837ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Date: 2015.09.25 19:19:56 -03'00'
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TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR
GABINETE DA CORREGEDORIA GERAL
P O R T A R I A nº 291/15-CGer
O CORREGEDOR GERAL DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Juiz CLOVIS
SANTINON, no uso de suas atribuições regimentais, resolve:
D E S I G N A R o MM. Juiz de Direito da Terceira Auditoria Militar, Dr. ENIO LUIZ ROSSETTO, para
responder pelo Plantão Judiciário nos dias 3 e 4 de outubro de 2015, nos termos Provimento nº 036/2013GabPres.
Publique-se. Cumpra-se.
São Paulo, 25 de setembro de 2015.
CLOVIS SANTINON
Juiz Corregedor Geral
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE AUTUAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO
FEITOS DE MATÉRIA CRIMINAL entrados e distribuídos (21 a 25 de setembro de 2015)
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: CORREIÇÃO PARCIAL Nº 0002909-16.2014.9.26.0010 (Nº 393/15 – IPM
72001/14 – 1ª Aud.). Corgte.: o MP. Corgda.: as r. decisões de fls. 189/191v e 210/219. Interessado: Gilson
Vieira da Silva, Sd PM. Adv.: Eudes Vitor Bezerra, OAB/SP 274.825.
Ao Juiz Fernando Pereira: EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002568-94.2014.9.26.0040
(Nº 162/15 – Apel. 7067/15 – Proc. 71700/14 – 4ª Aud.). Embgtes.: a Proc. Just. e Fabiano Roman
Albuquerque, Cap PM. Adv.: Clauder Correa Marino, OAB/SP 117.665. Embgdo.: o v. acórdão de fls.
298/304.
HABEAS CORPUS Nº 0003273-81.2015.9.26.0000 (Nº 2517/15 – Proc. 75586/15 – 3ª Aud.). Impte.: Sylvia
Helena Ono, OAB/SP 119.439. Pacte.: Anderson Amaral, Cb PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz da 3ª Aud.
Ao Juiz Clovis Santinon: REVISÃO CRIMINAL Nº 0003176-81.2015.9.26.0000 (Nº 263/15 – Ap. 6593/12 –
Proc. 46813/07 – 4ª Aud.). Revdo.: Daniel Paulo Ferreira da Silva, ex-Sd PM. Advs.: Claudia Patrícia de
Luna Silva Lago, OAB/SP 144.981 e outra.
HABEAS CORPUS Nº 0003266-89.2015.9.26.0000 (Nº 2516/15 – Proc. 4532/15 – CDCP/CP). Impte.: João
Carlos Campanini, OAB/SP 258.168. Pacte.: Jackson da Silva Lima, Sd PM. Aut. Coat.: o MM. Juiz de
Direito Cor. Perm. da Justiça Militar.
EMBARGOS INFRINGENTES E DE NULIDADE Nº 0002461-94.2014.9.26.0090 (Nº 161/15 – Cor Par
363/15 – Proc. 71758/14 – 1ª Aud.). Embgte.: Edson Rosendo dos Santos Junior, Sd PM. Advs.: Amanda
Rodrigues Juncal, OAB/SP 275.421 e outros. Embgdo.: o v. acórdão de fls. 176/181.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003261-67.2015.9.26.0000 (Nº 286/15 –
H.C. 2513/15 – 74388/15 – 3ª Aud.). Agvte.: Osvaldo Palopito, Cel Res PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins,
OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: a r. decisão de fls. 11/12.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: HABEAS CORPUS Nº 0003253-90.2015.9.26.0000 (Nº 2515/15 – Proc.
4531/15 – CDCP/CP). Imptes.: João Carlos Campanini, OAB/SP 258.168; Charles dos Santos Cabral
Rocha, OAB/SP 344.179. Pactes.: Elidia da Silva Caetano Fernandes; Maria Cristina da Silva Rodrigues.
Aut. Coat.: o MM. Juiz de Direito Cor. Perm. da Justiça Militar. Terceiro interessado: José Sérgio Soares
Fernandes Caetano, Sd PM.