TJMSP 28/09/2015 - Pág. 2 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1837ª · São Paulo, segunda-feira, 28 de setembro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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FEITOS DE MATÉRIA CIVEL entrados e distribuídos (21 a 25 de setembro de 2015)
Ao Juiz Presidente Paulo Adib Casseb: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0000011-34.2013.9.26.0020 (Nº 279/15
– Emb. Decl. 573/14 – Apel. 3162/13 - MS 4892/13 – 2ª Aud. Cível). Agvtes.: Antonio Cristian Nogueira
Medeiros, ex-Sd PM; Ricardo Carneiro, ex-Sd PM. Adv. Carlos Alberto de Sousa Santos, OAB/SP 260.933.
Agvda.: Faz. Públ. Advs.: Nathalia Maria Pontes Farina - Proc. Estado, OAB/SP 335.564 e outra.
Ao Juiz Avivaldi Nogueira Junior: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Nº 0002026-39.2014.9.26.0020 (Nº
639/15 – Apel. 3689/15 – AO 5607/14). Embgte: Faz. Públ. Adv.: Thiago de Paula Leite - Proc. Estado,
OAB/SP 332.789. Embgdo.: Fábio José Zago Prado, ex-Sd PM. Advs.: Edilson de Araújo Almeida, OAB/SP
155.659 e outro.
Ao Juiz Paulo Prazak: AGRAVO REGIMENTAL Nº 0003054-68.2015.9.26.0000 (Nº 278/15 – Agr. Instr.
466/15 - MS 6168/15 – 2ª Aud. Cível). Agvte.: Nilson Fidelis da Silva, Major Res PM. Advs. Eliezer Pereira
Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Agvda.: Faz. Públ.
APELAÇÃO Nº: 0005234-65.2013.9.26.0020 (Nº 3773/15 – AO 5378/13 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Gibran Nobrega Zeraik Abdalla - Proc. Estado, OAB/SP 291.619. Apdo.: Jomildo Chaves Silva, 2º Sgt
PM. Advs.: Sonia Regina Torlai, OAB/SP 110.845 e outros.
Ao Juiz Fernando Pereira: APELAÇÃO Nº: 0000272-28.2015.9.26.0020 (Nº 3772/15 – AO 5886/15 – 2ª
Aud. Cível). Apte: Reinaldo Carvalho Marques, ex-Cb PM. Advs.: Marco Antonio Notari, OAB/SP 98.818 e
outra. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Ana Carla Malheiros Ribeiro - Proc. Estado, OAB/SP 181.735.
APELAÇÃO Nº: 0000978-11.2015.9.26.0020 (Nº 3777/15 – AO 5943/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Anselmo
Sousa Cedraz, Cb PM. Advs.: Eliezer Pereira Martins, OAB/SP 168.735 e outros. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Ligia Pereira Braga Vieira - Proc. Estado, OAB/SP 143.578.
Ao Juiz Clovis Santinon: APELAÇÃO Nº: 0003090-84.2014.9.26.0020 (Nº 3771/15 – AO 5725/14 – 2ª Aud.
Cível). Apte: Ivanil José dos Santos, ex-3º Sgt PM. Advs.: José Carlos Pereira da Silva, OAB/SP 70.089 e
outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Marcos Prado Leme Ferreira - Proc. Estado, OAB/SP 226.359.
APELAÇÃO Nº: 0047529-70.2011.8.26.0053 (Nº 3776/15 – AO 6028/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Wagner
Bento Pereira, ex-Sd PM. Adv.: Felisberto Cerqueira de Jesus Filho, OAB/SP 294.782. Apdo.: Faz. Públ.
Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº: 1003761-96.2013.8.26.0606 (Nº 3778/15 – AO 5917/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Paulo Cesar
Lopes, ex-2º Sgt PM. Advs.: Silvia Elena Bittencourt, OAB/SP 154.676 e outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.:
Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167.
Ao Juiz Orlando Eduardo Geraldi: APELAÇÃO Nº: 0001188-62.2015.9.26.0020 (Nº 3775/15 – AO 5964/15 –
2ª Aud. Cível). Apte: Marcio Roberto Pavani, Sd Ref PM. Advs.: Paulo José Domingues, OAB/SP 189.426 e
outro. Apdo.: Faz. Públ. Adv.: Filipe Paulino Martins - Proc. Estado, OAB/SP 329.160.
Ao Juiz Silvio Hiroshi Oyama: AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0003256-45.2015.9.26.0000 (Nº 468/15 –
MS 6043/15 - 2ª Aud. Cível). Agvte.: Denis André dos Santos, Sd PM. Adv.: Egmar Guedes da Silva,
OAB/SP 216.872. Agvda.: Faz. Públ. Adv.: Nayara Crispim da Silva - Proc. Estado, OAB/SP 335.584.
APELAÇÃO Nº: 0001208-53.2015.9.26.0020 (Nº 3774/15 – HC 5971/15 – 2ª Aud. Cível). Apte: Faz. Públ.
Adv.: Leonardo Fernandes dos Santos - Proc. Estado, OAB/SP 329.167. Apdo.: Lucas Areias da Silva, Sd
PM. Adv.: Leandro Galvão do Carmo, OAB/SP 326.257.
FEITOS DE NATUREZA ESPECIAL entrados e distribuídos (21 a 25 de setembro de 2015)
Ao Juiz Paulo Prazak: REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 000327029.2015.9.26.0000 (Nº 1525/15 – Emb. Decl. 150/09 - Ap. 5580/06 – Proc. 40487/04 – 4ª Aud.). Repte.:
Proc. Just. Repdo.: Erlando Marcondes, ex-Sd PM.
REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE GRADUAÇÃO Nº 0003271-14.2015.9.26.0000 (Nº 1526/15 – Emb.
Decl. 150/09 - Ap. 5580/06 – Proc. 40487/04 – 4ª Aud.). Repte.: Proc. Just. Repdo.: Hercules Martins
Pereira Junior, ex-Sd PM.