TJMSP 02/10/2015 - Pág. 12 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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OAB/SP 240106.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
Processo nº 0000368-43.2015.9.26.0020 (Controle nº 5896/2015) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA CRUZ X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
DE SÃO PAULO (SD) - Despacho de fls. 83: "I - Vistos. II - Recebo as contrarrazões. III – Remetam-se os
autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Militar com nossas homenagens. IV – Intimem-se." SP, 01/10/2015 (a)
Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). GUSTAVO DIAS MIRANDA - OAB/SP 182333.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). FILIPE PAULINO MARTINS - OAB/SP 329160.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
PROCESSO Nº 0005031-06.2013.9.26.0020 - (Controle 5353/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO
DE LIMINAR - VALDIR DE SOUZA LIMA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (MF) Tópico final da sentença de fls. 90: "Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução
da obrigação de pagar os honorários advocatícios, oriunda da ação proposta por VALDIR DE SOUZA LIMA
contra a Fazenda do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil.
Com o trânsito em julgado, autos conclusos para ulteriores determinações. Publique-se. Registre-se.
Comunique-se. Intime-se." SP, 10/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios
da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). ANTONIO CANDIDO DINAMARCO - OAB/SP 032673, KARINA CILENE
BRUSAROSCO - OAB/SP 243350, JOAO CARLOS CAMPANINI - OAB/SP 258168, JAIME ANTUNES DE
OLIVEIRA - OAB/SP 285204, WILLIAM DE CASTRO ALVES DOS SANTOS - OAB/SP 303392, PAULO
HENRIQUE FIDELIS RIBEIRO - OAB/SP 329639, DANIEL TAVARES ELIAS CECCHI KITADANI - OAB/SP
331770, EUCLIDES RODRIGUES PEREIRA JUNIOR - OAB/SP 338396.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO Nº 0001502-13.2012.9.26.0020 - (Controle 4517/2012) - AÇÃO ORDINÁRIA - CLAUDIONOR
DA JUSTA MOTA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO. (EMF) - Tópico final da sentença de fls. 149:
"Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução da obrigação de pagar os
honorários advocatícios, oriunda da ação proposta por CLAUDIONOR DA JUSTA MOTA contra a Fazenda
do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, inciso I, do Código de Processo Civil. Com o trânsito em
julgado, autos conclusos para ulteriores determinações. Publique-se. Registre-se. Comunique-se. Intimese." SP, 10/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito. NOTA DE
CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(s) Requerente(s) goza(m) dos benefícios da justiça
Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). RONALDO ANTONIO LACAVA - OAB/SP 171371, PAULO SERGIO MAIOLINO OAB/SP 232111, HUMBERTO RODOLFO PENNO MACENA - OAB/SP 297949, CARLOS EDUARDO
CANDIDO - OAB/SP 307539, WILSON RICARDO VITORIO DOS SANTOS - OAB/SP 314909, FABIO
CUNHA GALVES - OAB/SP 329065, DARLENE KETLEY DANIEL - OAB/SP 337402.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
3ª AUDITORIA
Proc. Nº 0004244-10.2014.9.26.0030 (Controle 72940/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: Cb PM HENRIQUE MARQUES CALIMAN
Advogado: Dra. KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OAB/SP 227174
Assunto: Fica Vossa Senhoria intimado para, no prazo de lei, apresentar as razões de recurso.
Proc. Nº 0001208-57.2014.9.26.0030 (Controle 70685/2014) - msbc - 3ª Aud.
Acusado: ex-Sd PM ANDRÉ LUIZ RODRIGUES
Advogado: Dr. ELIEZER PEREIRA MARTINS OAB/SP 168735