TJMSP 02/10/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1841ª · São Paulo, sexta-feira, 2 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002037-94.2015.9.26.0000 (Nº 350/2015 - Feito nº 73646/2015 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): JULIO PIRES DA SILVA JUNIOR CB PM RE 951152-A, RICARDO MACHADO DUARTE CB
PM RE 973033-8
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 15/20, 29/33 E 35/43
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0002454-47.2015.9.26.0000 (Nº 360/2015 - Feito nº 69819/2014 - 3a
AUDITORIA)
Relator: CLOVIS SANTINON
Corrigente(s): CLAUDIO CUSTODIO RAMOS EX-1.SGT PM RE 860768-A
Advogado(s): JAIR PEREIRA DA SILVA JUNIOR, OABSP 320674, PAULO HENRIQUE WILSON, OABSP
339137
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 11/13 E 24/27
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
CORREICAO PARCIAL Nº 0003646-19.2014.9.26.0010 (Nº 374/2015 - Feito nº 72521/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 165/167 E 223/232
Interessado(s): RAFAEL FERNANDES ALVES SD 1.C PM RE 120529-3, ANTONIO CARLOS DONDA CB
PM RE 902542-1
Advogado(s): MARCELO CORREIA MILLAN, OABSP 100424
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
RECURSO INOMINADO Nº 0003535-35.2014.9.26.0010 (Nº 98/2015 - Feito nº 72496/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: HIPÓTESE DO ARTIGO 146 DO CPPM, FLS. 156
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 136/143V E 153/158
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".
RECURSO INOMINADO Nº 0000029-17.2015.9.26.0010 (Nº 103/2015 - Feito nº 73000/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 119/127
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao recurso ministerial. Vencido o E.
Juiz Relator Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento. Designado para redigir o acórdão o E. Juiz
Clovis Santinon".