TJMSP 06/10/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1843ª · São Paulo, terça-feira, 6 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Relator: FERNANDO PEREIRA
Embargante(s): EDSON LEANDRO PARRA EX-CB PM RE 883259-5
Advogado(s): CARLOS CAMPANARI, OABSP 280761
Embargado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO ORDINÁRIA DA 2ª CÂMARA A REALIZARSE EM 15 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0003098-87.2015.9.26.0000 (nº 000540/2015)
Processo de origem: 003490/2014 - CECRIM
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 14/14V E 65
Sentenciado(s): MAURICIO SANTOS DE BRITO EX-SD 1.C PM RE 931138-6
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
AGRAVO DE EXECUCAO PENAL Nº 0006739-29.2010.9.26.0010 (nº 000534/2015)
Processo de origem: 003588/2014 - CECRIM
Relator: PAULO PRAZAK
Agravante(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Agravado(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 94/94V E 148
Sentenciado(s): ELISEU TEIXEIRA MONTEIRO EX-SD 1.C PM RE 104705-1
Advogado(s): CAMILA GALVAO TOURINHO, OABSP 298866 (Defensora Pública)
APELACAO Nº 0000200-15.2014.9.26.0040 (nº 007102/2015)
Processo de origem: 069918/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Delito: Artigo 196 do Código Penal Militar
Apelante(s): RODRIGO DUARTE DE SOUZA SD 1.C PM RE 126268-8, NEMUEL FONSECA DA SILVA SD
1.C PM RE 127569-A
Advogado(s): MARCELO CAVALCANTE SPREGA, OABSP 254931, VICENTE DE PAULA CORREA,
OABSP 308424
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
APELACAO Nº 0002488-63.2014.9.26.0030 (nº 007103/2015)
Processo de origem: 071698/2014 - 3a AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: CLOVIS SANTINON
Delito: Artigo 305, c.c. o artigo 70, inciso II, alínea ''l'', na forma do artigo 53, todos do Código Penal Militar
Apelante(s): DIEGO VALENTIM DA SILVA SD 1.C PM RE 130388-A, PAULO DE TARSO NOVAK JUNIOR
SD 1.C PM RE 134641-5
Advogado(s): SILVIO MATHIAS JACOB, OABSP 205988, ROBERTO FUNEZ GIMENES, OABSP 255354
Apelado(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
EMBARGOS DE DECLARACAO Nº 0001589-35.2014.9.26.0040 (nº 000391/2015)
Processo de origem: 070930/2014 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Embargante(s): DEIVES SARAIVA DOS SANTOS 1.SGT PM RE 860291-3
Advogado(s): WELINGTON DE ALMEIDA LIMA, OABSP 295539
Embargado(s): O V. ACÓRDÃO DE FLS. 178/184
RECURSO INOMINADO Nº 0000176-43.2015.9.26.0010 (nº 000101/2015)
Processo de origem: 073209/2015 - 1a AUDITORIA