TJMSP 07/10/2015 - Pág. 11 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1844ª · São Paulo, quarta-feira, 7 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0003271-3.2005.9.26.0020 (Controle nº 343/2005) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - VALCIR DA SILVA SANTOS X FAZENDA PUBLICA ESTADUAL (PM) - Tópico
final da sentença de fls. 635/637: "Diante disso, nada mais resta a não ser JULGAR EXTINTA a execução
da obrigação de pagar os atrasados devidos ao autor e honorários advocatícios, oriunda da ação proposta
por VALCIR DA SILVA SANTOS contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo
794, I, do CPC. Com o trânsito em julgado, autos conclusos para ulteriores determinações, após as
comunicações e anotações de praxe. P.R.I.C." SP, 05/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR
JUNIOR - Juiz de Direito. NOTA DE CARTÓRIO: Não há custas de preparo, uma vez que o(a) Autor(a)
goza(m) dos benefícios da justiça Gratuita.
Advogado(s): Dr(s). OTILIA CARVALHO DOS ANJOS - OAB/SP 090983, DENILSON ALVES DA COSTA OAB/SP 142793.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). ISMAEL NEDEHF DO VALE CORREA - OAB/SP 329163, CAROLINA
PELLEGRINI MAIA ROVINA - OAB/SP 301500.
Processo nº 0003697-10.2008.9.26.0020 (Controle nº 2443/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR - ANDRE LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI, HELIO DE SIQUEIRA NETO, CARLOS ALBERTO
RAMOS DA SILVA, RODRIGO MOREIRA DE SOUZA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (PM) - Tópico final da sentença de fls. 309/310: "Diante disso, nada mais resta do que JULGAR
EXTINTA a execução da obrigação de pagar o valor relativo a sucumbência, oriunda da ação proposta por
CARLOS ALBERTO RAMOS DA SILVA, ANDRÉ LUIZ RAMACCIOTTI LANZILOTTI e HÉLIO DE
SIQUEIRA NETO contra a Fazenda Pública do Estado de São Paulo, com base no artigo 794, inciso I, do
CPC. Com o trânsito em julgado, autos conclusos para ulteriores determinações após as comunicações e
anotações de praxe. P.R.I.C" SP, 05/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
NOTA DE CARTÓRIO: No caso de eventual Recurso, deverão ser recolhidas a título de preparo as custas
no valor de R$ R$ 106,25, nos termos da Lei nº 11.608/03.
Advogado(s): Dr(s). MARCUS VINICIUS ROSA - OAB/SP 256203, DANIEL CARLOS MELO DE JESUS OAB/SP 267858, THIAGO TIFALDI - OAB/SP 304944.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). THIAGO DE PAULA LEITE - OAB/SP 332789, HILDA SABINO SIEMONS OAB/SP 101107, ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO - OAB/SP 181735.
PROCESSO Nº 0003458-06.2008.9.26.0020 - (Controle 2204/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - GIVALDINO
VIEIRA DA CUNHA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO. (EMF) NOTA DE CARTÓRIO Ficam Vossas Senhorias intimadas de que os autos encontram-se em cartório para carga. SP, 06.10.15.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544, KAREM DE OLIVEIRA ORNELLAS OABSP 227174 E RITA DE CÁSSIA DA
SILVA OABSP 327435.
Número único 0004674-31.2010.9.26.0020 - (Controle 3704/2010) - AÇÃO ORDINÁRIA - JOAO ALFREDO
DA SILVA X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF)
Despacho de fls. 370: "I – Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III – Intimem-se. " SP, 30/09/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogados: PAULO LOPES DE ORNELLAS OABSP 103484 E ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS OABSP 106544
Procurador do Estado: OTAVIO AUGUSTO MOREIRA D ELIA OABSP 074104
Número único Nº 0004079-61.2012.9.26.0020 - (Controle 4745/2012) - MANDADO DE SEGURANÇA COM
PEDIDO DE LIMINAR - RICARDO WILLAN SOBREIRA COSTA X PRESIDENTE DO CD N. CPM-055/23/11
(1HF)
Despacho de fls. 228: "I - Vistos. II - Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações
de praxe. III - Intimem-se. " SP, 30/09/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: EUGENIO CARLO BALLIANO MALAVASI OABSP 127964 (Substabelecimento: FL. 204) E
ELIEZER PEREIRA MARTINS OABSP 168735
Procurador do Estado: LUCIANA MARINI DELFIM OABSP 113599