TJMSP 08/10/2015 - Pág. 14 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1845ª · São Paulo, quinta-feira, 8 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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Processo nº 0002681-45.2013.9.26.0020 (Controle nº 5083/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA - ELCIO RAVAGNANI DOS REIS X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO
PAULO (SD) - Despacho de fls. 211: "I – Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda,
conforme certidão às fls. 207, intimem-se as partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30
(trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a gratuidade processual às fls. 109." SP, 04/10/2015 (a) Dr.
DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito Substituto.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). MARCOS PRADO LEME FERREIRA - OAB/SP 226359.
2ª AUDITORIA - SEÇÃO DE EXECUÇÕES CÍVEIS
Processo nº 0003501-40.2008.9.26.0020 (Controle nº 2247/2008) - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO SOUZA
DOMINGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (EC) - Despacho de fls. 654: "I –
Vistos. II – Ante o trânsito em julgado na presente Demanda, conforme certidão à fl. 649, intimem-se as
partes para requererem o que for de direito, no prazo de 30 (trinta) dias. III – Observe-se que foi deferida a
gratuidade processual à fl. 79." SP, 04/10/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito
Substituto.
Advogado(s): Dr(s). ELIEZER PEREIRA MARTINS - OAB/SP 168735.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). NAYARA CRISPIM DA SILVA - OAB/SP 335584, HAROLDO PEREIRA OAB/SP 153474.
Processo nº 0000002-38.2014.9.26.0020 (Controle nº 5381/2014) - AÇÃO ORDINÁRIA - JAIRO CHISTIAN
RODRIGUES X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (PM) - Despacho de fls. 296: "I Vistos. II – Intime-se o Dr. Michel Straub – OAB/SP 132344 para assinar o documento juntado às fls.
292/295 nos autos. III – Oficie-se à Comissão de Promoção de Praças para que informem se o Autor Jairo
Chistian Rodrigues, poderia ter sido promovido à graduação de CB PM, se não tivesse sido excluído da
Corporação, e, se caso positivo, qual data da promoção. Prazo: 15 (quinze) dias. IV – Intimem-se." SP,
05/10/2015 (a) Dr. LAURO RIBEIRO ESCOBAR JUNIOR - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). CLAUDER CORREA MARINO - OAB/SP 117665, MICHEL STRAUB - OAB/SP 132344.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). LUIZ FERNANDO SALVADO DA RESSURREICAO - OAB/SP 083480.
Processo nº 0003234-29.2012.9.26.0020 (Controle nº 4697/12) - HABEAS CORPUS COM PEDIDO DE
LIMINAR - NILTON NUNES DOS SANTOS X COMANDANTE GERAL DA PM (EC) - Despacho de fls. 346:
"I - Vistos. II - Oficie-se ao Comandante Geral da Policia Militar do Estado dando conta do trânsito em
julgado do v. Acórdão que confirmou a sentença de 1º Grau, na qual concedi parcialmente ao paciente, PM
RE 38177-2 Nilton Nunes dos Santos, o direito de cumprir domiciliarmente a punição disciplinar resultante
da instrução do PD nº CMTG-048/362/10. III - Ante o silêncio dos litigantes para requererem o que fosse de
direito (fls. 345vº), arquivem-se os autos após a vista ao MPM e as anotações de praxe. IV - P.R.I.C." SP,
18/09/2015 (a) Dr. MARCOS FERNANDO THEODORO PINHEIRO - Juiz de Direito.
Advogado(s): Dr(s). WELLINGTON DE LIMA ISHIBASHI - OAB/SP 229720, WELLINGTON NEGRI DA
SILVA - OAB/SP 237006.
Procurador(es) do Estado: Dr(s). EDUARDO MARCIO MITSUI - OAB/SP 077535, ROSANA MARTINS
KIRSCHKE - OAB/SP 120139.
Número único: 0015280-32.2012.8.26.0053 - (Controle 4945/2013) - AÇÃO ORDINÁRIA - FLAVIO VIEIRA
COUTINHO X FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO (1HF) - Despacho de fls. 381: "I –
Vistos. II – Ante o silêncio dos litigantes, arquivem-se os autos após as anotações de praxe. III – Intimemse." SP, 04/10/2015 (a) Dr. DALTON ABRANCHES SAFI - Juiz de Direito.
Advogados: LUIS WANDERLEY ROSSETTI OABSP 101020 (Substabelecimento: FLS. 18) E LUIZ
CARLOS ALVES CAVALCANTE OABSP 268660 (Substabelecimento: FLS. 18)
Procurador do Estado: THIAGO DE PAULA LEITE OABSP 332789