TJMSP 09/10/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1846ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz Revisor Paulo Prazak,
que dava parcial provimento".
CORREICAO PARCIAL Nº 0001956-52.2014.9.26.0010 (Nº 356/2015 - Feito nº 71196/2014 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 66/68 E 104/112V
Interessado(s): ADRIANO DE MELO KADRI CB PM RE 113674-7, MARCEL ADRIANO NOWACKI SD 1.C
PM RE 122360-7, IGOR GUILHERME DE OLIVEIRA BONKE CB PM RE 124647-0
Advogado(s): JAYRO DE PAULA FERREIRA, OABSP 118021 (Dativo)
"A E. Segunda Câmara do TJME, por maioria de votos, deu provimento ao pedido correicional, de
conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão. Vencido o E. Juiz
Avivaldi Nogueira Junior, que negava provimento".
APELACAO Nº 0003691-90.2014.9.26.0020 (Nº 3691/2015 - MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO
DE LIMINAR nº 5808/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: CLOVIS SANTINON
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): DINA LICA DA SILVA 1.TEN PM RE 874694-0
Advogado(s): IEDA RIBEIRO DE SOUZA, OABSP 106069
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, OABSP 329172 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0001140-40.2014.9.26.0020 (Nº 3706/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
LIMINAR nº 5497/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: CLOVIS SANTINON
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): EMERSON DUARTE SD 1.C PM RE 124520-1
Advogado(s): SERGIO HENRIQUE COTRIM MOLITERNO JUNIOR, OABSP 297453
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado, VANESSA MOTTA
TARABAY, OABSP 205726 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003608-74.2014.9.26.0020 (Nº 3712/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5788/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): GERSON BEZERRA DA SILVA REF SD 1.C PM RE 952226-3
Advogado(s): SONIA REGINA TORLAI, OABSP 110845, LICINIO CELESTINO FERREIRA, OABSP
141223, WESLEY COSTA DA SILVA, OABSP 222681 e outros
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): ANA CARLA MALHEIROS RIBEIRO, OABSP 181735 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0003016-30.2014.9.26.0020 (Nº 3717/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA nº 5722/2014 - 2A
AUDITORIA - CIVEL)