TJMSP 09/10/2015 - Pág. 5 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
Página 5 de 10
Diário da Justiça Militar Eletrônico
www.tjmsp.jus.br
Ano 8 · Edição 1846ª · São Paulo, sexta-feira, 9 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
________________________________________________________________________________
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO C.C. REINTEGRAÇÃO
Apelante(s): WILLIAN DE LIMA VIEIRA EX-CB PM RE 924711-4
Advogado(s): HELGA DE OLIVEIRA ORNELLAS, OABSP 320386
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NATALIA PEREIRA COVALE, OABSP 302427 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
APELACAO Nº 0002624-90.2014.9.26.0020 (Nº 3718/2015 - AÇÃO ORDINÁRIA COM PEDIDO DE
TUTELA ANTECIPADA nº 5683/2014 - 2A AUDITORIA - CIVEL)
Relator: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Revisor: PAULO PRAZAK
Objeto: NULIDADE DE ATO ADMINISTRATIVO
Apelante(s): RICARDO JOSE PEREIRA CB PM RE 975905-A
Advogado(s): JOSE ANTONIO QUEIROZ, OABSP 249042
Apelado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): GIBRAN NOBREGA ZERAIK ABDALLA, OABSP 291619 Proc. Estado, THIAGO DE PAULA
LEITE, OABSP 332789 Proc. Estado
"A E. Segunda Câmara do TJME, à unanimidade de votos, negou provimento ao apelo, de conformidade
com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão".
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE ACÓRDÃOS
APELACAO Nº 0004178-60.2014.9.26.0020 (nº 3708/15 – Processo de origem: HABEAS CORPUS COM
PEDIDO DE LIMINAR nº 5850/14 – 2a AUDITORIA CIVEL)
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: AVIVALDI NOGUEIRA JUNIOR
Apelante(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
Advogado(s): NAYARA CRISPIM DA SILVA, OAB/SP 335.584, Proc. Estado
Apelado(s): JOAO LAURINDO DOS SANTOS FILHO 1º Sgt PM RE 860525-4
Advogado(s): LEANDRO GALVAO DO CARMO, OAB/SP 326.257
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo, à
unanimidade de votos, em negar provimento ao apelo fazendário, de conformidade com o relatório e voto do
E. Relator, que ficam fazendo parte do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0003053-83.2015.9.26.0000 (nº 2512/15 – Processo de origem nº 73646/15 - 1a
AUDITORIA)
Relator: PAULO PRAZAK
Impetrante(s): RAIMUNDO OLIVEIRA DA COSTA, OAB/SP 244.875
Paciente(s): RENATO PIRES DA SILVA, Cb PM RE 970947-9
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 1ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da E. Segunda Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de
votos, em denegar a ordem, de conformidade com o relatório e voto do E. Relator, que ficam fazendo parte
do acórdão”.
HABEAS CORPUS Nº 0002589-59.2015.9.26.0000 (nº 2499/15 – Processo de origem nº 74388/15 - 3a
AUDITORIA)
Relator: FERNANDO PEREIRA
Impetrante(s): ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735
Paciente(s): OSVALDO PALOPITO, Cel Res PM RE 894431-8
Autoridade Coatora(s): O MM. JUIZ DE DIREITO DA 3ª AUDITORIA DA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
“ACORDAM, os Juízes da Primeira Câmara do Tribunal de Justiça Militar do Estado, à unanimidade de