TJMSP 13/10/2015 - Pág. 3 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1847ª · São Paulo, terça-feira, 13 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA REPRESENTAÇÃO PARA PERDA DE
GRADUAÇÃO Nº 0004175-68.2014.9.26.0000 (nº 1431/14 - Apelação nº 6871/14 – Proc. de origem nº
65898/12 – 1ª Aud.)
Repte.: a Procuradoria de Justiça
Reptdo.: Dagmar Saturnino da Silva, ex-Cb PM RE 970792-1
Advs.: WESLEY COSTA DA SILVA, OAB/SP 222.681; LICÍNIO CELESTINO FERREIRA, OAB/SP 141.223;
SONIA REGINA TORLAI, OAB/SP 110.845 e outros
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSOS EXTRAORDINÁRIO E ESPECIAL COM AGRAVOS NA APELAÇÃO Nº 000514542.2013.9.26.0020 (nº 3569/15 - Proc. de Origem: Ação Ordinária nº 5361/13 – 2ª Aud. Cível)
Apte.: Edilson Antonio Nascimento, ex-Sd PM RE 981998-3
Advs.: ELIEZER PEREIRA MARTINS, OAB/SP 168.735 e outros
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Adv.: LEONARDO FERNANDES DOS SANTOS, Proc. Estado, OAB/SP 329.167
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho as decisões agravadas. 3. Encaminhemse os autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça e, posteriormente, ao Excelso Supremo Tribunal
Federal. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz Vice-Presidente, no exercício da Presidência
RECURSO ESPECIAL COM AGRAVO NA APELAÇÃO Nº 0005232-95.2013.9.26.0020 (Nº 3513/14 - Proc.
de Origem: Ação Ordinária nº 5375/13 - 2ª Aud. Cível)
Apte.: Ronaldo Magnussen Santana, ex-Sd PM RE 973642-5
Adv.: PAULO DOMINGOS DA SILVA, OAB/SP 198.839
Apda.: a Fazenda Pública do Estado
Advs.: RENAN TELES CAMPOS DE CARVALHO, Proc. Estado, OAB/SP 329.172; THIAGO DE PAULA
LEITE, Proc. Estado, OAB/SP 332.789
Desp.: São Paulo, 09 de outubro de 2015. 1. Vistos. 2. Mantenho a decisão agravada. 3. Encaminhem-se os
autos ao Colendo Superior Tribunal de Justiça. 4. Publique-se. (a) FERNANDO PEREIRA, Juiz VicePresidente, no exercício da Presidência
DIRETORIA JUDICIÁRIA - SEÇÃO DE APOIO A JULGAMENTOS
ORDEM DO DIA PARA O JULGAMENTO EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO PLENO A REALIZAR-SE
EM 20 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO RELACIONADO(S):
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0000703-25.2015.9.26.0000 (nº 001449/2015)
Processo de origem: 062410/2011 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): HUMBERTO FIRMINO DE ARAUJO EX-SD 1.C PM RE 131906-0
Advogado(s): JOSE AUGUSTO ALCANTARA DE OLIVEIRA, OABSP 026594 (Curador/Dativo)
REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002054-33.2015.9.26.0000 (nº 001490/2015)
Processo de origem: 055526/2009 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: CLOVIS SANTINON
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): LUIZ OTAVIO DOS SANTOS EX-CB PM RE 921527-1
Advogado(s): MARIA DO SOCORRO DIAS, OABSP 130215 (Curadora/Dativa)