TJMSP 13/10/2015 - Pág. 4 - Caderno único - Tribunal de Justiça Militar de São Paulo
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Diário da Justiça Militar Eletrônico
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Ano 8 · Edição 1847ª · São Paulo, terça-feira, 13 de outubro de 2015.
caderno único
Presidente
Juiz Paulo Adib Casseb
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REPRESENTACAO PARA PERDA DE GRADUACAO Nº 0002132-27.2015.9.26.0000 (nº 001493/2015)
Processo de origem: 064262/2012 - 4A AUDITORIA
Relator: PAULO PRAZAK
Revisor: FERNANDO PEREIRA
Representante(s): A PROCURADORIA DE JUSTIÇA
Representado(s): REGINALDO VIEIRA REF CB PM RE 842000-9
Advogado(s): PAULO LOPES DE ORNELLAS, OABSP 103484, ELIZA FATIMA APARECIDA MARTINS DE
ORNELLAS, OABSP 106544
MANDADO DE SEGURANCA Nº 0002870-15.2015.9.26.0000 (nº 000029/2015)
Processo de origem: GS 465/2013 - SECRET. SEG. PUBLICA
Objeto: NULIDADE DO CONSELHO DE JUSTIFICAÇÃO Nº 250/14 C.C. REINTEGRAÇÃO
Relator: PAULO ADIB CASSEB, Juiz Presidente
Impetrante(s): EDMIR LOPES DA COSTA CAP REF PM RE 875015-7
Advogado(s): DIRCEU AUGUSTO DA CAMARA VALLE, OABSP 175619, NURIA FRANCISCA SALVAT
VALLE, OABSP 192686, FABIO SIMAS GONCALVES, OABSP 225269 e outros
Impetrado(s): ÓRGÃO PLENO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO
Interessado(s): A FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO
ORDEM DO DIA PARA O(S) JULGAMENTO(S) EM SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 1ª CÂMARA A
REALIZAR-SE EM 21 DE OUTUBRO DE 2015, ÀS 13:30 HORAS, DO(S) FEITO(S) ABAIXO
RELACIONADO(S):
APELACAO Nº 0001458-26.2015.9.26.0040 (nº 007130/2015)
Processo de origem: 074221/2015 - 4A AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Revisor: SILVIO HIROSHI OYAMA
Delito: Artigo 205, parágrafo 2º, incisos I e VI, c.c. o artigo 30, inciso II, ambos do Código Penal Militar
Apte/apdo(s): SANDRO ALVES MACHADO CB PM RE 991863-9
Advogado(s): MICHEL STRAUB, OABSP 132344
Apte/apdo(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
CORREICAO PARCIAL Nº 0004046-33.2014.9.26.0010 (nº 000385/2015)
Processo de origem: 072808/2014 - 1a AUDITORIA
Relator: FERNANDO PEREIRA
Corrigente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Corrigido(s): AS R. DECISÕES DE FLS. 126/131 E 229/238
Interessado(s): RAMIRO DE PETTA CB PM RE 110407-1, ERIDALVO FRANCISCO DE SANTANA 1.SGT
PM RE 915355-1
Advogado(s): EVANDRO FABIANI CAPANO, OABSP 130714, FERNANDO FABIANI CAPANO, OABSP
203901, JOEL DE FREITAS, OABSP 308908 e outros
AGRAVO REGIMENTAL Nº 0001042-51.2015.9.26.0010 (nº 000287/2015)
Processo de origem: 073810/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: SILVIO HIROSHI OYAMA
Agravante(s): JEFERSON BISPO DE SOUZA CB PM RE 130579-4
Advogado(s): JOAO CARLOS CAMPANINI, OABSP 258168
Agravado(s): A R. DECISÃO DE FLS. 145/146
RECURSO INOMINADO Nº 0001595-98.2015.9.26.0010 (nº 000100/2015)
Processo de origem: 074266/2015 - 1a AUDITORIA
Relator: ORLANDO EDUARDO GERALDI
Recorrente(s): O MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO
Recorrido(s): A R. DECISÃO DE FLS. 89/97